O Ministério Público Federal e organizações indígenas e de defesa da liberdade de imprensa recomendaram ao governo federal a criação de um memorial em homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista britânico Dom Phillips no exato local onde os dois foram assassinados, em 2022, no Vale do Javari.
A proposta prevê que o monumento seja construído às margens do Rio Itacoaí, área onde Bruno e Dom desapareceram e foram mortos durante viagem pela região amazônica, em um dos crimes de maior repercussão internacional envolvendo defensores da floresta e direitos indígenas no Brasil.
A recomendação foi assinada por uma coalizão formada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Repórteres Sem Fronteiras, ARTIGO 19, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Instituto Dom Phillips e outras entidades ligadas à proteção de povos indígenas e à liberdade de imprensa.
O documento estabelece prazo de 45 dias para que a Presidência da República e os ministérios envolvidos apresentem um plano de construção do memorial, garantindo participação das famílias das vítimas e consulta prévia às comunidades indígenas da região.
A previsão é de que a obra seja concluída até 3 de julho de 2026, data que coincide com o encerramento da Mesa de Trabalho Conjunta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso.
Além da construção do monumento, as entidades solicitaram que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional avalie o reconhecimento da área como patrimônio cultural brasileiro, devido ao valor simbólico e histórico atribuído ao local pelas comunidades indígenas do Vale do Javari.
A recomendação também aponta que a criação do memorial integra medidas de reparação e garantia de não repetição previstas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após denúncias de omissão do Estado brasileiro no caso.
Segundo o documento, a construção de espaços de memória é considerada uma forma de preservar a verdade histórica e fortalecer ações de proteção aos direitos humanos e aos povos indígenas da Amazônia.
As entidades também criticam dificuldades apontadas anteriormente por órgãos militares para viabilizar o projeto. O Comando Militar da Amazônia e a Marinha alegaram entraves logísticos e técnicos relacionados às condições do solo e às variações do nível do rio na região.
Para os autores da recomendação, porém, as dificuldades operacionais não podem se sobrepor ao dever do Estado de promover reparação simbólica pelas violações ocorridas.
O governo federal e os órgãos notificados terão 30 dias para informar oficialmente se irão acatar a recomendação.
