A Polícia Federal (PF) abriu inquérito policial para investigar possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari no município de Presidente Figueiredo (AM). A medida foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tem por objetivo de apurar se as atividades da Mineração Taboca na região são responsáveis pelas alterações ambientais documentadas nos últimos meses.
Os trabalhos de investigação serão desenvolvidos sob a ótica criminal, com realização de perícias em amostras de água e sedimentos, além de oitivas para o esclarecimento do caso.
O resultado do inquérito policial será encaminhado ao MPF, que poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.
De acordo com o MPF, os supostos danos ambientais serão apurados na esfera cível, por meio de inquérito civil dentro dos parâmetros da Constituição Federal.
Segundo exames encomendados pela própria Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) revelaram a presença de metais pesados na bacia hidrográfica local. Foram encontradas altas concentrações de alumínio, chumbo e mercúrio nas águas dos Rios Tiaraju e Alalaú e do igarapé Jacutinga.
O MPF ressalta que o laudo da consultoria aponta quantidade de alumínio na água chegou a um nível 37 vezes maior do que o limite máximo permitido pela legislação brasileira para rios e lagos. No fundo dos rios, os técnicos também acharam altos níveis de ferro e chumbo.
A Mineração Taboca nega a responsabilidade pelos danos e sustenta que os parâmetros de qualidade da água cumprem as exigências legais e que o excesso de lama foi causado por uma chuva atípica no início de abril. Para contestar o laudo da empresa contratada pela associação da comunidade, a mineradora contratou outras consultorias técnicas.
No entanto, apenas dois dias após a audiência extrajudicial em que os indígenas manifestaram desconfiança sobre as análises, a mineradora firmou diretamente com a ACWA um termo de cooperação que prevê repasses financeiros superiores a R$ 12 milhões à comunidade para ações de apoio e alimentação.
O acordo foi celebrado sem o conhecimento ou a participação do MPF e sem que a empresa assumisse a responsabilidade jurídica pelos danos ambientais. O procurador da República André Luiz Porreca, que atua no combate ao garimpo ilegal, alertou que esse pagamento não exime a empresa de investigações cíveis e criminais relacionadas ao meio ambiente.
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