A Polícia Civil deflagrou, nesta segunda-feira (1º), uma operação para investigar suspeitas de fraude em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade responsável pela produção do filme Dark Horse, que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As investigações concentram-se em um termo de colaboração celebrado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o instituto, representado por Karina Ferreira da Gama, para a implantação e manutenção de pontos de acesso Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista.
Segundo a Polícia Civil, foram identificados indícios de irregularidades desde a fase de contratação, incluindo suspeitas de direcionamento do chamamento público, superfaturamento dos serviços e pagamentos sem a devida execução contratual.
Principais suspeitas
Entre os pontos investigados pelas autoridades estão:
Falta de capacidade técnica
De acordo com os investigadores, o chamamento público contou apenas com a participação do ICB, entidade que não possuía histórico de atuação no setor de telecomunicações. Conforme a apuração, suas atividades anteriores estavam voltadas principalmente para feiras literárias e eventos religiosos.
Possível superfaturamento
A investigação aponta que a empresa pública responsável por serviços semelhantes cobrava cerca de R$ 306 por ponto de acesso para manutenção mensal. Já o contrato firmado com o instituto previa pagamentos de R$ 1.800 por ponto, valor considerado muito acima dos parâmetros de mercado.
Descumprimento de metas
O acordo previa a instalação de 5 mil pontos de Wi-Fi. No entanto, segundo a polícia, apenas 3,2 mil teriam sido implementados. Ainda conforme a investigação, três termos aditivos foram assinados em curto espaço de tempo para prorrogar prazos e justificar atrasos na execução.
Pagamentos antecipados
As autoridades também apuram a antecipação de aproximadamente R$ 26 milhões sem a correspondente entrega dos serviços contratados. A investigação aponta que foram realizados pagamentos referentes a milhares de pontos de acesso, embora apenas uma pequena parcela estivesse efetivamente em funcionamento naquele período.
Suspeita de financiamento ao filme
Outro foco da operação é a suspeita de que parte dos recursos públicos vinculados ao contrato tenha sido direcionada para a Go Up Entertainment Ltda, empresa controlada por Karina Ferreira da Gama e responsável pela produção do filme Dark Horse.
A Polícia Civil busca esclarecer se houve desvio de finalidade na aplicação dos recursos e qual teria sido o eventual vínculo entre os valores recebidos pelo instituto e o financiamento da produção cinematográfica.
Até o momento, os investigados têm direito ao contraditório e à ampla defesa, e as apurações seguem em andamento.
