Mais da metade dos partidos registrados no Brasil não conseguiu superar a cláusula de barreira nas eleições deste domingo (4/10). Dos 30 partidos existentes no país, 16 ficaram abaixo dos requisitos mínimos, enquanto 14 conseguiram atingir o desempenho necessário, segundo levantamento feito a partir dos resultados eleitorais.
A cláusula determina quais partidos terão acesso ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. As legendas que não alcançaram o desempenho mínimo continuam existindo e podem participar de futuras eleições, mas perdem esses benefícios.
Em 2026, havia duas maneiras de superar a barreira: conquistar pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por nove estados.
PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo atingiram os requisitos individualmente. Também passaram as federações formadas por PT, PCdoB e PV; União Brasil e PP; e PSDB e Cidadania.
PSol e Rede ficam abaixo por pequena diferença
Entre as legendas que não atingiram a cláusula estão PDT, Avante, Missão, Agir, DC, Democrata, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e Unidade Popular. As federações PSol-Rede e PRD-Solidariedade também ficaram abaixo do corte.
A situação da federação PSol-Rede chamou atenção porque o grupo conseguiu 4,89% dos votos válidos nacionais e elegeu 15 deputados, mas não alcançou a distribuição geográfica exigida. No Espírito Santo, ficou a menos de 200 votos do percentual necessário para cumprir um dos critérios.
Os números ainda podem sofrer alterações em razão de retotalizações, decisões judiciais, fusões ou incorporações. A relação oficial das legendas que cumpriram a cláusula deverá ser divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em janeiro de 2027.
A exigência ficará mais rígida em 2030, quando os partidos precisarão obter 3% dos votos válidos para a Câmara, respeitando a distribuição mínima prevista na legislação, ou eleger pelo menos 15 deputados federais em nove estados.
Com informações de Metrópoles
