O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a parlamentares da oposição que poderá colocar em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja reeleito para comandar a Casa.
A articulação ocorre em meio às negociações para a eleição da presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027. Desde a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre tem intensificado reuniões com senadores da atual e da próxima legislatura para ampliar sua base de apoio.
Segundo relatos de parlamentares ouvidos pelo Metrópoles, Alcolumbre afirmou, em conversas reservadas, que considera a possibilidade de pautar a proposta diante da nova composição do Congresso.
A oposição também discute outras medidas relacionadas ao STF, como restrições às decisões individuais de ministros e pedidos de impeachment de integrantes da Corte.
Proposta prevê mandato de oito anos para ministros
Uma das propostas em discussão foi apresentada em março de 2019 pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O texto estabelece mandato de oito anos para ministros do STF, em substituição ao modelo atual, no qual os magistrados permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo outras hipóteses legais de saída.
A proposta voltou a ganhar espaço nas articulações políticas diante da composição do Senado para 2027, quando o PL, partido de Flávio Bolsonaro, terá uma bancada de 28 parlamentares, conforme os resultados eleitorais apresentados.
O grupo de oposição também conta com possíveis candidaturas à presidência da Casa, entre elas as dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
Federação União Progressista anuncia apoio a Alcolumbre
Na terça-feira (27/10), a Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas, anunciou apoio à reeleição de Davi Alcolumbre.
A decisão foi divulgada pelos presidentes das legendas, Antonio Rueda e Ciro Nogueira, mas provocou resistência entre integrantes da bancada mais próximos do bolsonarismo.
Em nota, Tereza Cristina destacou que os senadores eleitos ainda não foram diplomados e poderão se manifestar posteriormente sobre a escolha do próximo presidente do Senado.
Alcolumbre tem uma reunião prevista com integrantes do PP nesta quarta-feira (28/10), em busca de ampliar o apoio à sua candidatura e negociar com parlamentares que ainda não aderiram à articulação.
Até o momento, não há confirmação de que a PEC sobre o mandato dos ministros do STF será efetivamente incluída na pauta de votações.
Com informações de Metrópoles
