O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que os brasileiros, especialmente as famílias do Amazonas, poderão começar a sentir no bolso os benefícios da reforma tributária a partir de 2027, com a redução a zero dos novos tributos sobre os produtos da cesta básica nacional. Em entrevista, o parlamentar, que foi relator da reforma no Senado, destacou que a medida, associada à melhoria da infraestrutura logística do estado, poderá contribuir para diminuir os preços dos alimentos e aliviar o orçamento das famílias.
“O sal, o açúcar, o café, o leite, todos os insumos da cesta básica terão imposto zero. O custo de vida vai cair”, declarou Braga, ao defender os efeitos da nova legislação sobre o consumo das famílias.
Segundo o senador, a expectativa de redução dos preços não está relacionada apenas à mudança na cobrança de impostos. Ele também aposta nos investimentos federais na recuperação e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), e nas dragagens dos rios Amazonas, Solimões e Madeira para diminuir os custos de transporte de produtos que chegam à capital e aos municípios do interior.
“O custo de vida vai cair. Não é só por causa disso. Vai cair também porque a nossa infraestrutura logística está melhorando. E, ao melhorar, significa dizer que a comida chega mais barata na mesa do trabalhador”, afirmou.
Reforma tributária prevê imposto zero para produtos da cesta básica
A reforma tributária estabelece alíquota zero da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os produtos incluídos na cesta básica nacional.
A partir de 2027, a CBS substituirá o PIS e a Cofins. Já a substituição dos tributos estaduais e municipais pelo IBS ocorrerá gradualmente, com conclusão prevista para 2033.
Na avaliação de Eduardo Braga, a desoneração representa uma conquista importante para as famílias de menor renda, que destinam uma parcela significativa de seus ganhos à compra de alimentos.
A expectativa apresentada pelo senador é de que a redução da carga tributária contribua para tornar os produtos essenciais mais acessíveis à população.
Entretanto, a alíquota zero dos novos tributos não significa necessariamente uma redução imediata e proporcional dos preços nas prateleiras. O valor final dos alimentos também depende de fatores como produção, transporte, distribuição e margens comerciais.
Braga aposta na BR-319 e nas dragagens para baratear alimentos no Amazonas
Outro ponto destacado pelo senador foi a importância da infraestrutura de transporte para reduzir o custo de vida no Amazonas.
Braga afirmou que os investimentos na recuperação da BR-319 e nas dragagens dos rios Amazonas, Solimões e Madeira poderão melhorar o abastecimento dos municípios, especialmente durante os períodos de estiagem, quando a redução do nível dos rios dificulta a navegação.
No Amazonas, onde o transporte fluvial é fundamental para o deslocamento de mercadorias, as condições de navegabilidade têm impacto direto nos custos logísticos.
Segundo o parlamentar, a melhoria das rodovias e hidrovias poderá reduzir despesas com o transporte de alimentos e outros produtos, criando condições para preços menores ao consumidor.
A avaliação de Braga é de que a combinação entre desoneração tributária e infraestrutura logística poderá beneficiar principalmente os trabalhadores e as famílias que enfrentam dificuldades para manter as despesas básicas.
Senador critica proposta de revisão da reforma tributária
Durante a entrevista, Eduardo Braga também defendeu a continuidade da implementação da reforma tributária e criticou a proposta apresentada durante a campanha presidencial pela equipe econômica do então candidato Flávio Bolsonaro.
A economista Daniella Marques havia defendido uma pausa na implementação do novo sistema tributário para a realização de ajustes.
Braga interpretou a proposta como um risco às conquistas alcançadas durante a elaboração e aprovação da reforma.
“Esse é, sem dúvida, um dos ganhos de nós termos assegurado que aquela maluquice que o Flávio, através da Daniela, estava propondo, de rasgar a reforma tributária e acabar com todas as conquistas que nós alcançamos, não só para o Amazonas, mas para o Brasil, fosse zerada e começasse tudo de novo, e o povo continuasse pagando imposto”, declarou.
A proposta de pausa e ajustes, contudo, não equivale necessariamente à revogação integral da reforma, como sugeriu o senador em sua crítica.
Braga diz que reeleição de Lula garante continuidade das mudanças
O senador também avaliou que a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou condições políticas para a continuidade da implementação do novo sistema tributário.
Para Braga, a manutenção da reforma permitirá avançar na construção de medidas voltadas ao equilíbrio econômico e à redução dos custos para a população.
“Nós voltamos a ter a tranquilidade de poder construir, na articulação política, na formulação política, as soluções equilibradas para o país”, concluiu.
Eduardo Braga foi relator da reforma tributária e de sua regulamentação no Senado, participando diretamente das negociações que estabeleceram as regras do novo sistema.
Entre os pontos defendidos pelo parlamentar durante a tramitação esteve a preservação dos diferenciais competitivos da Zona Franca de Manaus, considerada estratégica para a economia amazonense.
Com a implementação gradual da reforma, a expectativa apresentada pelo senador é de que a redução da tributação sobre os alimentos, somada aos investimentos em infraestrutura, contribua para diminuir o custo de vida no Amazonas nos próximos anos.
