
O avanço do pacote fiscal do governo federal no Senado não foi suficiente para acalmar os ânimos do mercado nesta semana. O dólar comercial teve nova alta nessa quinta-feira (19/11) e fechou cotado a R$ 5,93, maior valor desde abril de 2025. A Bolsa registrou nova queda, dessa vez de -0,69%, aos 166,3 mil pontos.
A equipe econômica já avalia novas medidas, além do pacote fiscal, para tentar buscar o equilíbrio das contas públicas. Nessa quinta, o Banco Central (BC) tentou intervir para aliviar os índices do dólar e da Bolsa, ao anunciar um leilão de US$ 1 bilhão, mas não obteve o resultado desejado.
Nesta semana, somente na terça-feira (17/11) a moeda norte-americana teve uma leve baixa, de 0,07%. Em todos os outros dias, houve aumento na cotação. O movimento ocorreu à deriva da aprovação do ajuste fiscal pelo Senado, concretizado na quarta-feira (18/11). O texto será analisado na Câmara na próxima segunda (23/11).
Pontos do ajuste fiscal
- O texto aprovado prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas do governo acima da inflação.
- Se o projeto virar lei, a regra valerá a partir de 2027, nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
- O aperto dará ao governo mais instrumentos para alcançar o alvo central definido para as contas públicas, permitindo bloquear gastos mesmo quando uma economia menor já for suficiente para cumprir a meta.
- O projeto também amplia de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios fiscais, que permitem a empresas pagar menos impostos.
Governo cogita novas medidas
O próprio governo federal já considera o ajuste fiscal em tramitação no Congresso como um “primeiro passo” para o controle dos gastos públicos, ou seja, novas medidas deverão surgir no mesmo sentido.
“Um primeiro passo, que está sendo hoje concluído com a votação no Senado”, definiu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, na terça-feira.
Os ajustes nas contas públicas são feitos sob a ótica do controle de gastos, mas sem desfazer o amparo social construído pelo governo federal nas últimas décadas, especialmente as políticas sociais implementadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
“Sobre o ajuste fiscal, eu tenho dito que o governo se comprometeu com superávits nos próximos quatro anos, em todos os anos, crescentes a partir de 2028. Ficou evidente que o único caminho é um ajuste gradual, que respeite o gasto social, mas sem negacionismo com a necessidade de avançar na melhoria das contas”, expôs Durigan.
Impacto do ajuste fiscal
O relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que as medidas poderão melhorar as contas em até R$ 56,1 bilhões em 2027. Pela reação pessimista do mercado, a avaliação é de que esse impacto não seria suficiente.
O valor é necessário para que o governo federal atinja o centro da meta fiscal, que em 2027 será um resultado primário de superávit de R$ 73,2 bilhões, ou 0,5% do PIB. O resultado primário é a diferença entre a arrecadação e os gastos, mas sem contar o valor necessário para cobrir os juros da dívida pública.
A meta fiscal tem uma margem de tolerância. Com isso, ela é cumprida se o valor for um superávit entre R$ 36,6 bilhões (piso) e R$ 109,8 bilhões (limite superior). Com Metrópoles.







