Professores da comunidade Estirão do Equador, no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros de Manaus, precisaram contribuir com dinheiro do próprio bolso para construir duas salas de aula de madeira e garantir que 66 estudantes continuassem frequentando a escola. A situação ocorre enquanto a construção de uma nova unidade de ensino, de responsabilidade do Governo do Amazonas, permanece paralisada e abandonada há mais de dez anos, segundo denúncia recebida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM).
A precariedade da estrutura escolar levou a Defensoria a cobrar explicações da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc). A instituição encaminhou um ofício solicitando informações sobre a obra inacabada, a possibilidade de retomada dos serviços e as providências emergenciais para assegurar condições adequadas de ensino aos alunos da comunidade.
O caso envolve a Escola Tenente Rufino, cujo prédio original está completamente desativado. Sem uma estrutura própria, estudantes e professores precisam utilizar instalações improvisadas para manter as atividades escolares.
Professores constroem salas de madeira para evitar interrupção das aulas
A situação enfrentada pelos estudantes revela as dificuldades de acesso à educação em comunidades isoladas do interior do Amazonas.
Atualmente, a Escola Tenente Rufino atende 66 alunos, entre eles estudantes indígenas, e conta com seis professores, um gestor escolar e uma secretária.
Como o prédio original não oferece condições de funcionamento e a nova escola nunca foi concluída, as aulas são realizadas provisoriamente nas dependências da Escola Municipal de Educação do Campo Tenente-Coronel Jorge Fernando Marques de Almeida.
O espaço, entretanto, não possui capacidade suficiente para acomodar adequadamente todos os estudantes e profissionais.
Diante da falta de salas, os próprios professores, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, contribuíram financeiramente para erguer duas estruturas de madeira.
A iniciativa buscou amenizar a falta de espaço e impedir que a precariedade da infraestrutura comprometesse ainda mais o calendário escolar.
Obra do Governo do Amazonas está paralisada há mais de uma década
Um dos pontos mais graves apontados na denúncia é a situação da construção da nova escola estadual.
Segundo as informações levantadas pela Defensoria Pública, a obra, sob responsabilidade do Governo do Amazonas, está inacabada e abandonada há mais de dez anos.
Enquanto isso, o prédio original da Escola Tenente Rufino permanece desativado, deixando a comunidade dependente de espaços cedidos e improvisados.
A situação foi levada ao conhecimento da Defensoria por um morador da localidade.
Após receber a denúncia, a instituição procurou lideranças comunitárias e reuniu informações sobre o funcionamento da escola, as dificuldades enfrentadas pelos professores e as condições oferecidas aos estudantes.
A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), destacou que o acesso à educação escolar indígena é um direito constitucional.
“A educação escolar indígena é um direito assegurado pela Constituição Federal. Ao receber a denúncia sobre a escola, a Defensoria Pública buscou contato com lideranças e comunitários para entender a realidade local. Soubemos que a obra da nova unidade está paralisada e que os estudantes seguem em condições precárias”, afirmou.
Comunidade fica a três dias de viagem da sede do município
A comunidade Estirão do Equador está localizada em uma região de difícil acesso, próxima à fronteira brasileira, e também é conhecida como 4º Pelotão Especial de Fronteira, em referência à presença do Exército Brasileiro na localidade.
Com aproximadamente 400 moradores, a comunidade enfrenta dificuldades logísticas que tornam ainda mais complexa a prestação de serviços públicos.
O deslocamento até a sede de Atalaia do Norte pode levar cerca de três dias de viagem.
Segundo a Defensoria Pública, o isolamento geográfico dificulta o acompanhamento das demandas da população e exige maior atenção do poder público para garantir direitos básicos, especialmente na área da educação.
A falta de infraestrutura adequada atinge diretamente crianças e adolescentes que dependem da escola para continuar os estudos sem precisar deixar a comunidade.
Defensoria cobra prazo para retomada da obra e admite recorrer à Justiça
Diante das informações levantadas, a Defensoria Pública encaminhou um ofício à Seduc solicitando esclarecimentos sobre a situação da escola.
Entre os pontos cobrados estão informações sobre a obra paralisada, a previsão para retomada da construção e as medidas emergenciais que poderão ser adotadas para melhorar as condições de ensino.
A defensora Daniele Fernandes afirmou que a instituição continuará acompanhando o caso e poderá recorrer ao Judiciário caso não sejam apresentadas soluções.
“Com base nessas informações, enviamos ofício à Secretaria de Educação do Estado, requerendo esclarecimentos sobre a obra, o prazo para sua retomada e as medidas emergenciais para garantir as aulas. Seguiremos acompanhando o caso, em diálogo com a comunidade, e adotaremos as providências necessárias, inclusive judiciais, se for preciso”, declarou.
A situação da Escola Tenente Rufino expõe os desafios enfrentados por comunidades tradicionais do interior do Amazonas, onde a distância dos centros urbanos e a ausência de infraestrutura adequada dificultam o acesso a serviços essenciais.
Enquanto aguardam uma resposta do Governo do Estado, professores e estudantes continuam utilizando espaços improvisados para manter as atividades escolares.
O material divulgado pela Defensoria Pública não informa se a Seduc já apresentou resposta ao ofício nem estabelece prazo para a retomada da construção.
