A 8ª Semana Nacional da Conciliação (SNC) foi aberta nesta segunda-feira (02), na Justiça Estadual, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Ari Jorge Moutinho da Costa e Yedo Simões de Oliveira, respectivamente. Para este, é considerado o maior evento de conciliação do Poder Judiciário, os magistrados esperam superar os números de 2012, quando foram realizadas no Amazonas 18,8 mil conciliações e mais de R$ 50 milhões em valores acordados.
A solenidade de abertura ocorreu no Fórum Ministro Henoch Reis, no São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus, com a presença do diretor da unidade, desembargador Domingos Jorge Chalub, e de servidores, estagiários, diversos magistrados, jurisdicionados, além da promotora de Justiça Anabel Vitória Mendonça de Souza, representando o procurador geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz.
A finalidade da campanha de 2013 é mostrar à população que conciliando é possível obter uma solução mais rápida e econômica para os conflitos judiciais. Em seu pronunciamento, o desembargador Ari Moutinho declarou se sentir honrado, como presidente do TJAM, de abrir mais uma SNC no Amazonas e ressaltou os benefícios da conciliação para as partes envolvidas, pedindo também o engajamento de todos os servidores do Judiciário neste trabalho para que os conflitos judiciais cheguem ao fim.
"A conciliação é o melhor que pode acontecer para todos os litigantes e para a Justiça. Nós queremos – e é o nosso dever como pacificadores sociais – encontrar uma forma para dar um fim aos litígios. Peço que todos os servidores, estagiários e estudantes de Direito que estão aqui, devidamente treinados, encontrem um meio de possibilitar a conciliação entre as partes. E peço às partes processuais que não sejam intransigentes. É necessário saber ouvir. Na conciliação, ninguém sai perdendo; todos encontram uma solução para os seus conflitos, dando fim, assim, ao sofrimento", disse o presidente do TJAM.
Na abertura, o coordenador da SNC no Amazonas e corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões, enfatizou que "a Semana Nacional da Conciliação foi antecipada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, que realizou duas pré-semanas de mutirão de conciliação, com excelentes resultados". Ele se referiu ao Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), realizado nas duas últimas semanas do mês de novembro, com participação de grandes empresas como as concessionárias de água e energia – Manaus Ambiental e Eletrobras Amazonas Energia -, operadoras de telefonia móvel e bancos.
"Este ano nós fizemos, inclusive, um trabalho voltado para o atendimento pré-processual, onde as conciliações foram realizadas entre as partes que ainda não haviam ingressado na Justiça. Hoje iniciamos a Semana Nacional e o nosso objetivo é alcançar altos índices de conciliação. Sabemos que a conciliação é o método mais fácil para resolver os conflitos judiciais e eu espero que todos estejam com o espírito aberto para conciliar, pois com ela todos saem ganhando. Todos do TJAM vamos colaborar para promover a paz social", reafirmou Yedo Simões.
Já o desembargador Domingos Jorge Chalub, ressaltou que a Semana Nacional da Conciliação no Amazonas, este ano ocorrendo especialmente na gestão do desembargador Ari Moutinho e com a agilidade do Yedo Simões, na Corregedoria Geral de Justiça, traz a oportunidade de resolver os conflitos judiciais. "Todo processo é um suplício e a melhor parte é quando ele chega ao fim. Não tenho dúvida de que a SNC no Amazonas obterá grande êxito. Está na mão de vocês a conciliação", disse Chalub.
Brasília
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, considera que a Semana Nacional da Conciliação já se tornou "verdadeira tradição no Poder Judiciário". No discurso que abriu a 8ª Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (02), em Brasília, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização nacional proporcionaram a realização de 1,9 milhão de audiências, que resultaram em 916 mil acordos, índice de quase 50% de solução do conflito.
"Além de proporcionar a realização de acordos, finalizando assim os processos, a Semana Nacional da Conciliação trouxe intensa reflexão do Judiciário e da sociedade brasileira acerca da necessidade de criar e fortalecer uma política consistente de resolução consensual de conflitos", disse o ministro.
Barbosa defendeu a conciliação como meio de reduzir a quantidade de processos na Justiça. "Os 92 milhões de processos que tramitaram no Poder Judiciário em 2012, segundo dados do Justiça em Números, são demonstrações suficientes de que devem ser empreendidos todos os esforços possíveis para sua solução. E a conciliação é um desses vetores", afirmou.
