A cota para a aquisição de alimentos destinados ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), do Governo do Amazonas, saltou de R$ 729 mil, em 2018, para R$ 1,3 milhão, neste ano, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Um crescimento de quase 80% destinado à compra da produção rural de agricultores e agroindústrias do município.
Para 2019, quatro entidades estão habilitadas para participar do programa executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS): Associação Solidária de Pescadores, Aquicultores e Trabalhadores da Agricultura Familiar de Parintins (Assolpesca); Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município de Parintins (Coopapin); Parintins Polpas e Fábrica de Laticínios ArtLeite.
A distribuição das cotas entre os participantes é realizada conforme a declaração de capacidade de cada credenciado. Segundo o Presidente da agência, Flávio Antony Filho, a documentação é necessária para garantir o bom funcionamento do programa criado como política pública estadual para atender alunos da rede pública com produtos oriundos da agricultura familiar.
“A atual gestão preza pela interiorização e o desenvolvimento do setor primário no Amazonas. Esses objetivos passam a ser alcançados quando os programas já existentes operam em conformidade com os pré-requisitos estabelecidos. Um deles é a declaração de capacidade que atesta a produtividade anual de cada associação, evitando eventuais problemas como a compra de alimentos que não foram produzidos por quem se credenciou”, explica.
Com os ajustes internos do Preme, a Coopapin, por exemplo, que teve uma cota de R$ 6 mil no ano passado, passou a ter neste ano uma cota de R$ 109 mil para o fornecimento de produtos regionais como abóbora, banana, couve, macaxeira, melancia, polpa de frutas e cheiro verde.
A agroindústria Parintins Polpas passou a ter uma cota de R$ 510 mil, um aumento de mais de 100% em comparação ao ano passado (R$ 243 mil). A ampliação das cotas movimenta a cadeia produtiva e gera renda para os produtores locais. “O Preme é um dos nossos principais parceiros. Ele nos dá a capacidade de comprar uma produção maior dos produtores locais. Por exemplo agora na safra de taperebá, se a gente tem esse parceiro fixo, a gente não deixa de comprar nenhum quilo de taperebá que entra na fábrica”, ressalta Izabel Cristina dos Santos, responsável técnica pelos produtos da empresa.
A ArtLeite, fábrica de laticínios, ficou com uma cota máxima de R$ 300 mil para o fornecimento de queijo coalho, doce de leite e manteiga. Já para a Assolpesca, são R$ 364 mil para a aquisição de filé de pescado, limão, maxixe, ovos, picadinho de tambaqui e outros alimentos produzidos pela associação.
Audiência Pública – Em visita ao município de Parintins, o Presidente da ADS, juntamente com o corpo técnico da agência, realizaram uma audiência pública, no último dia 3 deste mês, que contou com a participação de produtores rurais, autoridades locais e representantes de associações e cooperativas do município.
O encontro teve como objetivo apresentar os programas do Estado voltados ao setor primário. “Estamos aqui para mostrar e explicar para que as pessoas entendam que para ter acesso às políticas basta ter certidão, selos de inspeção, participar de associação ou se organizar em cooperativas”, destacou o Presidente.
Feira da ADS – Na oportunidade, a ADS reforçou a parceria com a administração do prefeito Bi Garcia ao anunciar o envio de novos materiais como tendas, cadeiras, mesas e demais estruturas para atender os participantes da Feira da Agricultura Familiar instalada na Praça dos Bois.
