A advogada Viviane Batalha Cacau, responsável pela defesa dos seis homens acusados de estuprar uma indígena Kokama dentro de uma delegacia em Santo Antônio do Içá (AM), usou as redes sociais na noite desta segunda-feira (28) para rechaçar críticas à sua identidade étnica e negar os crimes atribuídos aos seus clientes. Pela manhã, ela já havia concedido entrevista à imprensa reforçando a tese de inocência dos acusados.
Viviane publicou em seu perfil no Instagram uma nota de esclarecimento acompanhada do seu Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), documento emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em que afirma pertencer à etnia Kokama, a mesma da mulher que acusa os policiais militares e um guarda municipal de estupro.
“Sou indígena da etnia Kokama, nascida e criada em território indígena, conforme comprova meu RANI. Diferentemente da denunciante, minha trajetória está enraizada nas comunidades do Alto Solimões. Tentar deslegitimar minha origem é uma ofensa à minha história e às comunidades que represento”, afirmou na nota.
Defesa nega estupro e alega vida sexual ativa da vítima
Durante entrevista coletiva, a advogada afirmou que a vítima mantinha relações sexuais com seu companheiro enquanto estava sob custódia na delegacia e que teria recebido visitas íntimas de forma ilegal e frequente. Segundo ela, a mulher tinha liberdade para circular nas dependências da unidade, participando de atividades como limpeza e preparo de café.
A advogada relatou ainda que o casal teria acesso a celulares e entorpecentes, e que um dos encontros íntimos ocorreu durante a noite, no lado externo da delegacia, tendo sido flagrado por policiais, ocasião em que os objetos foram recolhidos.
“Essa situação demonstra que ela tinha uma vida sexual ativa. Não sabemos como essas relações ocorriam, considerando o uso de drogas na área externa da delegacia”, comentou Viviane.
A defesa também nega que os acusados tenham ameaçado familiares da vítima. Em depoimento ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), a indígena relatou que sua mãe teria sido coagida para que o caso não viesse a público.
Viviane informou que está reunindo provas documentais e testemunhais para apresentar às autoridades e que pretende refutar o laudo pericial, que indica indícios de violência sexual. Para a defesa, o documento é inconclusivo.
MPAM responde e defende rigor técnico da acusação
Em nota oficial, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) afirmou que não irá comentar as declarações da advogada por respeito à legalidade e à ética da atuação institucional. O órgão reforçou que sua atuação no caso foi baseada em depoimentos, exames periciais e avaliação psiquiátrica, além do inquérito policial instaurado em 2023.
“Cabe à defesa apresentar seus argumentos nos autos do processo, que é o espaço legítimo ao contraditório e à ampla defesa”, destacou o MPAM.
Relembre o caso
A vítima, indígena da etnia Kokama, relatou ter sido estuprada reiteradamente durante nove meses, enquanto esteve presa em cela masculina na delegacia de Santo Antônio do Içá, logo após dar à luz. Os abusos teriam ocorrido na presença de seu filho recém-nascido. Após sua transferência para Manaus, exames realizados no IML apontaram fissura anal, equimoses e lesões compatíveis com violência sexual.
Foram presos cinco policiais militares — Claudemberg Lofiego Cacau, Luiz Castro Rodrigues Júnior, Nestor Martin Ruiz, Sebastião Gomes de Melo e Osiel Freitas da Silva — e o guarda municipal Maurício Faba Nunes.
