Um advogado identificado como Ramon Felipe de Souza Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) pelo crime de apropriação indébita qualificada pelo exercício da profissão. Ele é acusado de se apropriar indevidamente de R$ 19 mil que teriam sido depositados em sua conta bancária, mas que pertenciam à cliente Nair da Luz Silva Barcelar, já falecida.
Conforme a denúncia, Ramon Silva atuava como patrono da vítima em uma ação judicial contra o Banco Votorantim. Em janeiro de 2025, foi firmado um acordo extrajudicial prevendo o pagamento do valor, que acabou sendo depositado diretamente na conta pessoal do advogado. O montante, no entanto, nunca foi repassado à cliente.
O caso chegou ao conhecimento do MPPI após o viúvo da vítima, Mariano Adelino Barcelar, relatar à Promotoria que nem ele nem a esposa haviam recebido qualquer quantia referente ao processo e que sequer tinham conhecimento do valor a ser pago. A denúncia aponta ainda que o advogado não mantinha contato direto com os clientes, utilizando intermediários para a comunicação.
Segundo o Ministério Público, a conduta não é isolada. Contra o denunciado já foram instaurados dois procedimentos de investigação criminal pela suposta prática do mesmo crime, o que indicaria reiteração delitiva e abuso da relação de confiança inerente ao exercício da advocacia.
Por esse motivo, o MPPI se manifestou contra a concessão de benefícios penais, como o Acordo de Não Persecução Penal. “Essa é a oitava denúncia criminal apresentada contra o advogado pela mesma prática”, destacou o promotor de Justiça Jaime Rodrigues D’Alencar, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso.
Na ação, o MPPI requer a condenação do advogado, bem como o pagamento de indenização por danos materiais e morais, ambos no valor de R$ 19 mil, a serem destinados aos herdeiros da vítima.
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI também será comunicado, por meio de ofícios, sobre os fatos narrados, diante do prejuízo causado às vítimas, do impacto à imagem do Poder Judiciário e da violação à ética profissional da advocacia no Estado do Piauí.
Com informações de Metrópoles.
