Os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio e primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentaram uma grave denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Organização dos Estados Americanos (OEA). A ação foi protocolada junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A denúncia é motivada pela prisão preventiva decretada por Moraes contra Léo Índio no âmbito das investigações dos atos de 8 de Janeiro, que levou o acusado a buscar refúgio na Argentina.
A advogada de Léo Índio, Dra. Clarice Pereira Pinto (OAB/DF 14.610), alega estar sendo alvo de perseguição e de flagrantes violações de suas prerrogativas profissionais. Sem apresentar provas no documento, ela afirma que magistrados do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estariam utilizando o sistema judicial de forma abusiva para silenciá-la.
No documento da denúncia, a advogada detalha: “Conforme os documentos anexos, tem, por preliminares e mérito, questões de fato e de direito em que agentes políticos, digam-se, Magistrados, entre eles, Vossa Excelência, Doutor Alexandre de Moraes, a Ministra do STJ, Doutora Fátima Nancy Andrighi e o Desembargador do TJDFT, Doutor Héctor Valverde Santanna, promoveram/promovem em desfavor da advogada, Doutora Clarice Pereira Pinto, OAB/DF 14.610, consoante os fatos narrados na DENÚNCIA e comprovados por meio de cópias integrais de processos judiciais, o uso abusivo do sistema jurídico para perseguir, silenciar e, sobretudo, deslegitimá-la”.
Léo Índio teve seu passaporte apreendido pela Polícia Federal em outubro de 2023, durante uma operação. Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação nos atos de 8 de Janeiro, ele fugiu para a Argentina, alegando perseguição política.
Em entrevista a uma rádio de Cascavel (PR), Léo Índio expressou seu temor: “Qual o nosso principal medo? Nós não sabemos até onde vão os tentáculos do STF, então temos muito medo dessa listagem cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, seria uma pescaria num aquário. Imagine você ter uma listagem de pessoas que estão em determinados locais na Argentina… Seríamos alvos fáceis”.
Réu nos Atos de 8 de Janeiro
Em 28 de fevereiro de 2025, a Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra Léo Índio, tornando-o réu por sua suposta participação nos atos golpistas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. O recurso da defesa de Léo foi negado, e a Corte Suprema confirmou a abertura do processo penal contra ele em plenário virtual.
