O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) credenciou quatro advogados amazonenses para atuar como observadores nacionais nas Eleições Municipais de 2024. Entre os selecionados estão Inácio Quedes, advogado e membro do Conselho Federal de Administração (CFA); Cassius Clei, advogado e presidente da Comissão de Exame da OAB Seccional Amazonas; André Caria, advogado e presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/AM); e Carlos Santiago, advogado e presidente da Comissão de Reforma Política da OAB/AM.
Esses profissionais desempenharão um papel fundamental durante as eleições, previstas para os dias 6 e 27 de outubro, caso haja segundo turno. O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, integridade e fortalecendo a confiança pública.
A atuação dos observadores está em conformidade com a Resolução TSE n.º 23.678/2021, que regulamenta as Missões de Observação Eleitoral (MOE). Essas missões têm como propósito acompanhar de perto todas as etapas do processo eleitoral, garantindo que as normas sejam cumpridas de forma imparcial e eficaz, além de promover a transparência e a integridade do pleito.
O Papel dos Observadores Nacionais
Os observadores nacionais têm a tarefa de monitorar o processo eleitoral, desde a organização até a execução, certificando-se de que as regras estabelecidas sejam seguidas. Eles também colaboram com o controle social, verificando a imparcialidade da gestão eleitoral e oferecendo sugestões para melhorias. Ao final, um relatório será enviado ao TSE com as conclusões e propostas dos observadores.
Atuação no Comitê Amazonas de Combate à Corrupção
Além de suas funções como observadores, Inácio Quedes, André Caria, Cassius Clei e Carlos Santiago são membros do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção (CACC) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O MCCE desempenhará missões de observação em dez cidades brasileiras, abrangendo as regiões Norte (Amazonas), Nordeste (Sergipe) e Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais), reforçando o compromisso com a lisura e transparência do processo eleitoral em diferentes partes do país.
Com essas ações, os advogados amazonenses fortalecem a fiscalização das eleições e contribuem diretamente para um processo mais transparente e confiável para a sociedade.
