qualidade das obras de implantação da rede de esgotamento sanitário realizada nos conjuntos Francisca Mendes e Sérgio Pessoa Neto, ambos no bairro Cidade Nova, zona Norte da capital, levou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) a notificar a empresa Águas de Manaus.
Uma vistoria realizada pela Diretoria Técnica de Concessões, Obras e Saneamento da Ageman acordos não conformes em diversas ruas. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor (Prodecon), também acompanha o caso.
Entre os problemas mais comuns identificados pela equipe técnica da Ageman há falta de informação, pois os moradores não foram devidamente informados sobre as obras e seus impactos, falhas como pavimentação precária e afundamentos e obras inacabadas, dificultando a mobilidade.
“São não conformidades que exigem a qualidade do serviço, pois se não forem sanadas poderão danificar a rede que foi implantada, além de impactar características na circulação dos veículos, na passagem dos pedestres. Sabemos que as obras são fáceis, mas a empresa é obrigada a prestar um serviço de qualidade e quando isso não acontecer, como foi o caso em que nossa equipe enfrenta o problema, nós notificamos a transação, damos um prazo para ela corrigir as falhas e se isso não ocorrer poderemos anunciar e multar. Essa tem sido a nossa postura. e a população tem sido uma importante aliada nesse processo”, destacou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.
Conforme a comunicação transparente junto aos moradores, reavaliação técnica das ligações realizadas com falhas e reparos estruturais, finalização da pavimentação das vias impactadas, com definição e ampla divulgação de cronograma junto à população, reforço na fiscalização das obras com envio de relatórios técnicos periódicos e a limpeza e acabamento das obras, garantindo instruções de uso e circulação.
Todas as providências solicitadas estão fundamentadas no Contrato de Concessão firmado entre a empresa Águas de Manaus e a Prefeitura de Manaus.
A Ageman concedeu um prazo de 20 dias para que a empresa Águas de Manaus execute as providências solicitadas no termo de notificação e os serviços já foram iniciados. O órgão regulador segue acompanhando os trabalhos nos dois locais.
O órgão regulador municipal reforça que problemas envolvendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública e Zona Azul poderão ser registrados pelos usuários nos canais oficiais da Ageman como o Instagram @ageman_manaus, Facebook Ageman Manaus, site https://ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria-agua/ , e também junto à Ouvidoria por meio do Whatsapp (92) 98842-2919 e 98410-3247.
