Uma chefe e uma coordenadora do gabinete do advogado-geral da União, Jorge Messias, vão viajar para o 75º Congresso Internacional Astronáutico em Milão, na Itália, durante oito dias, em outubro deste ano, com tudo pago.
Segundo o documento de autorização para afastamento das servidoras, a previsão dos gastos da viagem, que incluem passagens aéreas, diárias e taxa de inscrição no evento, é de cerca de R$ 37 mil.
Em resumo, a astronáutica é a área do conhecimento que lida com voos espaciais, a criação de máquinas que operam fora da atmosfera terrestre.
O tema espacial não tem uma relação direta com a AGU. Diferentemente do Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai levar seis servidores para o congresso. O evento é o principal do ramo espacial no mundo (foto em destaque).
No entanto, para a AGU, a presença das duas servidoras no congresso é uma forma de fomentar a inovação.
Viagem espacial
A chefe de gabinete do advogado-geral da União, Leila de Morais, e a coordenadora de Sistemas Estratégicos e Publicações também do gabinete, Michele Melo, vão apresentar quatro artigos sobre questões espaciais, sendo que dois mencionam o papel da AGU.
Um dos textos, por exemplo, é sobre a mediação da AGU no conflito quilombola para a construção do centro espacial de Alcântara (MA). Outra apresentação será sobre o papel da AGU para garantir segurança jurídica nos investimentos espaciais.
As duas servidoras têm relação com o setor espacial que antecede a entrada delas na AGU. Leila já foi chefe da Agência Espacial Brasileira. Elas não são servidoras efetivas da AGU, mas comissionadas com função administrativa e não assinam pareceres nem peças judiciais.
Michele é uma analista em Ciência e Tecnologia cedida para a AGU desde março de 2023. O salário dela é pago pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Ela chegou a fazer parte da Agência Espacial Brasileira.
Segundo a AGU, em nota, ambas são da coordenação do Laboratório de Inovação (Labori) da AGU, que prevê, entre seus objetivos, soluções jurídicas inovadoras, métodos de solução de conflitos, sustentabilidade socioeconômica e ambiental.
“As duas servidoras que irão representar a AGU no evento possuem formação e longa experiência em assuntos relacionados ao setor de ciência, tecnologia e inovação, notadamente voltada para o setor espacial”, informou o órgão em trecho da nota.
