A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que fixa as receitas e despesas do Estado em mais de R$ 38 bilhões para o próximo exercício fiscal. A votação ocorreu durante Sessão Ordinária conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que também comandou a apreciação de outras 90 matérias legislativas.
A nova LOA representa um aumento de 20,9% em relação ao orçamento aprovado para 2025, refletindo o crescimento econômico e a expansão das demandas do Estado. O texto recebeu 646 emendas parlamentares, sendo 447 individuais e 199 de bancada. A área da saúde foi a mais beneficiada, concentrando mais de R$ 300 milhões em indicações.
Segundo Roberto Cidade, todos os percentuais constitucionais foram respeitados, incluindo os 25% destinados à educação. Ele destacou ainda que o Amazonas continua entre os estados que mais investem em saúde no país, superando a média nacional.
“O Amazonas, como um Estado pulsante que é, cresce a cada ano. Hoje a Assembleia cumpriu seu papel constitucional e aprovou a LOA. A média dos estados brasileiros é em torno de 14% de investimento na saúde, já o Amazonas chega até a ultrapassar os 20%”, afirmou o presidente.
Cidade também lembrou que, desde a pandemia da Covid-19, a Casa mantém regra que obriga os parlamentares a destinarem 50% das emendas impositivas exclusivamente para a saúde, medida que busca reduzir a sobrecarga dos serviços na capital.
Além da LOA, os deputados aprovaram projetos importantes, como a criação da Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas (ESPIAM); novos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para servidores da SEDECTI, da UEA e da SNPH; e políticas estaduais nas áreas de turismo, transição energética, atenção à pessoa com deficiência e políticas sobre drogas.
Com a pauta praticamente esvaziada, a Aleam segue nesta quinta-feira com as últimas apreciações antes do encerramento dos trabalhos legislativos.
“Este ano de 2025 foi de muito trabalho, e 2026 também será um ano de muita luta, compromisso e dedicação ao Amazonas”, finalizou Cidade.
