Uma grande conquista para a democracia e as mulheres do Brasil. Foi assim que a deputada considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do financiamento de candidaturas de mulheres a cargos eletivos. Agora os partidos terão que distribuir ao menos 30% dos recursos do fundo partidário para bancar as campanhas de candidatas mulheres.
Por 9 votos a 2, a decisão da semana passada julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta maneira, o trecho da lei 13.165/2015, que reservava entre 5% e 15% deste montante às candidatas, deixou de valer.
“Agora não seremos simplesmente chamadas para ocupar 30% das vagas de candidatura obrigatória, mas os partidos serão obrigados a investir 30% do recurso que vem nas nossas candidaturas. Antes quase todo o dinheiro do fundo partidário ia somente para a candidatura de homens e a partir de agora nós teremos pelo menos o mínimo 30%, e isso vai permitir que nós tenhamos candidaturas viáveis”, analisou Alessandra.
Para a presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as condições de disputa agora serão menos desfavoráveis. Essa foi a mesma tesa defendida pelo ministro Edson Fachin, relator do processo, que disse não bastar “que a lei reserve um percentual de vagas para as mulheres, é preciso garantir que elas tenham recursos suficientes para disputar o pleito em condição de igualdade com os homens”.
“Espero que isso garanta uma democracia representativa verdadeira para o nosso País, pois nós mulheres temos capacidade e só precisamos de um espaço verdadeiro garantido para mostrarmos o nosso trabalho”, comentou a única mulher com assento na atual legislatura na Casa.
