Em um encontro que reforça a união institucional no combate à criminalidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se reuniu nesta segunda-feira (10) com o procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet e procuradores-gerais de Justiça de todo o país — entre eles, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas (PGJ-AM) Leda Mara Albuquerque. O diálogo, realizado na Primeira Turma do STF, marcou o início de uma articulação nacional para padronizar ações de enfrentamento ao crime organizado e fortalecer a integração entre o Ministério Público e o sistema de Justiça.
Durante a reunião, Moraes destacou que o combate às organizações criminosas deve ir além do endurecimento de penas, exigindo planejamento, inteligência e cooperação federativa.
“Precisamos de uma atuação coordenada, com foco no uso de inteligência e na eficiência da Justiça Criminal. A repressão não pode se limitar ao aumento de penas, mas deve atingir as fontes financeiras das facções”, afirmou o ministro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já definiu o enfrentamento às facções criminosas como meta prioritária nacional.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que trata do tema, estava sob relatoria do ministro Edson Fachin e passou ao ministro Alexandre de Moraes após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O processo prevê a adoção de estratégias conjuntas entre o Ministério Público, o Judiciário e os órgãos de segurança pública.
A procuradora-geral Leda Mara Albuquerque destacou a importância do encontro como ponto de partida para um planejamento de longo prazo.
“A reunião inaugura um processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes para estruturar um plano nacional de enfrentamento ao crime organizado, com base na cooperação institucional e no fortalecimento do papel do Ministério Público”, afirmou.
O debate, segundo Leda Mara, também evidencia a necessidade de fortalecer a presença do Ministério Público nos estados da Amazônia, onde as fronteiras e os desafios logísticos tornam o combate ao crime ainda mais complexo.
