O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Lucas dos Santos Nepomuceno, irmão do rapper Oruam. A decisão foi tomada em 6 de outubro, mas o processo tramita sob sigilo na Corte.
Na mesma data, o magistrado concedeu prisão domiciliar à mãe de Lucas e Oruam, Márcia Gama Nepomuceno.
Lucas foi preso em outubro durante a Operação Blackbone, da Polícia Federal (PF), que investiga uma estrutura ligada ao Comando Vermelho (CV). Segundo as apurações, o grupo utilizaria ameaças e armas de fogo para controlar o fornecimento de internet em comunidades do Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Federal, Lucas seria responsável por definir quais provedores poderiam atuar no Complexo do Alemão e receberia uma parcela significativa dos lucros obtidos com a atividade.
Defesa alegou que réu é pai de duas crianças
A defesa solicitou a substituição da prisão preventiva por domiciliar sob o argumento de que Lucas é pai de duas crianças. Os advogados também citaram como precedente a decisão de Moraes que concedeu o mesmo benefício a Verônica Almeida, companheira do investigado e mãe das meninas.
Ao rejeitar o pedido, o ministro afirmou que não foram apresentados elementos que comprovassem uma situação de desamparo ou vulnerabilidade das crianças que justificasse a concessão da medida.
Moraes também destacou que Lucas é apontado pelas investigações como uma das lideranças do Comando Vermelho, circunstância considerada na avaliação de sua periculosidade.
Operação Blackbone
Além de Lucas, a Operação Blackbone teve como alvos os pais de Oruam: Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e Márcia Gama, além do vereador do Rio de Janeiro Fábio Silva (Podemos).
Ao todo, 20 pessoas foram presas durante a ação. Marcinho VP, que está encarcerado desde 1996, teve o mandado cumprido na unidade prisional federal de segurança máxima onde está custodiado, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 558 milhões em bens e valores de 40 pessoas físicas e 42 empresas.
Entre as medidas autorizadas estão a suspensão das atividades econômicas de empresas investigadas, incluindo provedores de internet, produtoras de eventos, uma empresa de contabilidade e companhias apontadas como de fachada.
A operação cumpriu 23 mandados de prisão preventiva e 24 de busca e apreensão, expedidos pelo STF com autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Os investigados poderão responder por crimes como domínio social estruturado, extorsão majorada e lavagem de dinheiro, entre outras possíveis infrações.
