Parlamentares aliados do ex-presidente Lula no Congresso Nacional monitoram com lupa o debate liderado por bolsonaristas sobre um possível aumento no número de ministros do STF.
O temor é de que, se Lula for eleito, aliados de Jair Bolsonaro no Centrão tentem usar uma PEC da deputada Luiza Erundina (PSol-SP) sobre o tema para tirar o poder do petista de indicar integrantes da Corte.
A proposta de Erundina dá ao Congresso a prerrogativa de definir os ministros do Supremo e transforma a Corte em uma “Corte Constitucional”, sem prerrogativas de avaliar recursos, como é hoje.
A PEC aumenta para 15 o número de ministros e prevê que eles seriam nomeados pelo presidente do Congresso, após os nomes serem aprovados por maioria absoluta da Câmara e o Senado.
Na prática, a proposta da deputada do PSol pode dar mais poder para caciques do Centrão, que se articulam para comandar a Câmara e do Senado na próxima legislatura.
“Fogo amigo”
O temor de aliados de Lula é de que a PEC de Erundina seja utilizada como uma espécie de “fogo amigo” para fustigar um eventual novo governo do petista.
Parlamentares próximos ao petista relataram à coluna que foram, inclusive, consultados por lideranças do Centrão sobre a aceitação da PEC na esquerda, logo no início do governo Bolsonaro.
As articulações, entretanto, foram abandonadas após a aproximação do Centrão com Bolsonaro. Interlocutores de Lula temem que sejam retomadas na Câmara no próximo ano.
