O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participou na quarta-feira, 26, do 12º Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, evento que teve como um dos organizadores o Instituto IDP. A conferência reuniu autoridades e especialistas de diversos setores para debater temas de relevância global. Aliel foi convidado pelo destaque alcançado recentemente nas discussões ambientais com a relatoria do projeto do Mercado de Carbono.
No anfiteatro 10, o ponta-grossense palestrou com o tema “Transição Energética: Desafios Jurídicos e Econômicos”. O painel contou com a presença de especialistas, incluindo Tatiana Falcão, consultora do Banco Mundial e das Nações Unidas em tributação ambiental; Shireen Mahdi, economista principal do Banco Mundial para o Brasil; Ricardo Dell Aquila Mussa, CEO da Raízen; e Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras.
Durante sua apresentação, Aliel destacou a importância de uma abordagem integrada entre políticas públicas e inovações tecnológicas para enfrentar os desafios da transição energética. Ele ressaltou que a transição para fontes de energia mais limpas não é apenas uma questão ambiental, mas também uma demanda econômica e social. “Precisamos garantir segurança jurídica na legislação para incentivar investimentos sustentáveis e promover uma economia verde, sempre buscando a redução das desigualdades”, afirmou o deputado.
O parlamentar também mencionou seu trabalho como relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei (2.148/2015), que regulamenta o mercado do crédito de carbono, aprovado em dezembro do ano passado e que agora está no Senado Federal. Além disso, ele representou o parlamento brasileiro na COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Recentemente, o deputado paranaense assumiu a presidência da Frente Parlamentar da Bioeconomia (FpBio) e foi o único deputado a receber o Prêmio Economia Verde, pelo seu trabalho em defesa do meio ambiente sustentável.
O Fórum Jurídico em Portugal tem se consolidado como um espaço de diálogo e troca de conhecimentos entre profissionais do direito, economia, política e meio ambiente. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o fórum jurídico acontece anualmente para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de perspectivas variadas.
O evento ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo. Em sua décima segunda edição, será abordado um panorama sobre como a globalização tem sido fomentada ou desestimulada em alguns campos, os motivos para isso e os impactos no Brasil e na Europa. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão sobre os desafios que se colocam no mundo atual, como meio ambiente, segurança, saúde, imigração.
