A empresa Amazon Best, que na manhã de ontem (17), lançou a campanha “Parintins Palco do Mundo” que marca o início das vendas de produtos e serviços para o 53º Festival Folclórico de Parintins, que ocorre do dia 29 de junho a 01 de julho, foi condenada dia 21 de fevereiro do ano passado pela juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por uso indevido de imagem na revista Empório Amazônia. Para evitar cumprir a decisão da magistrada na ação, que no dia 2 de fevereiro deste ano completará 10 anos tramitando na Justiça, o empresário Valdo Garcia, recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Na apelação civil a defesa da Amazon Best, assinada pelo advogado Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior pede a reforma integral da sentença da juíza Kathleen dos Santos Gomes. (apelação)
A defesa da Amazon Best alegou, que a autora da ação é modelo profissional e as fotografias foram realizadas com o seu consentimento e pediu a condenação de Rocicleide da Silva Souza, nas custas, honorários advocatícios e demais cominações de praxe.
Autora
De acordo com a ação movida por Rocicleide da Silva Souza, a Amazon Best Editora e Eventos Ltda publicou fotos suas no exemplar de número 10 da revista Empório Amazônia, em 2007, sem sua autorização. (inicial)
A autora da ação de danos, que pediu R$ 160 mil, afirma que suas fotografias foram tiradas por um profissional com o objetivo de ter recordações culturais, sem nenhum interesse comercial, mas para sua surpresa foi informada de que suas fotos estavam na Revista Empório Amazônia.
Em sua decisão a juíza Kathleen dos Santos Gomes, da 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho afirma que apesar da autora da ação ter realizado a sessão de fotografias, não restou comprovado que houve o consentimento no seu uso para a reprodução na revista, “pois esta não demonstrou a realização de contrato escrito, autorização do uso da imagem ou, ao menos, contrato verbal”.
Valdo Garcia de volta ao cenário bovino
O empresário parintinense Valdo Garcia, que é irmão do prefeito de Parintins, Bi Garcia, depois de anos fora do cenário bovino, voltou ano passado à reaparecer e este ano com força total como intermediário na venda de ingressos para as três noites do 52º Festival Folclórico de Parintins.
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