A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi escolhida para coordenar o eixo temático de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), passando a comandar uma das frentes mais estratégicas da atuação nacional do Ministério Público brasileiro.
A designação ocorre dentro de um processo de reorganização institucional do CNPG, conduzido pelo presidente do colegiado, Pedro Maia, e aprovado durante reunião do Colégio de Procuradores-Gerais realizada na quarta-feira (11). A nova estrutura substitui o modelo anterior por eixos temáticos transversais, com foco em ampliar a integração entre os Ministérios Públicos estaduais e conferir maior eficiência às ações conjuntas.
Mesmo com a reformulação administrativa, o eixo comandado pela chefe do Ministério Público do Estado do Amazonas mantém a identidade já consolidada do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), instância reconhecida nacionalmente pela articulação de políticas públicas e estratégias voltadas à proteção da dignidade humana.
Sob a coordenação de Leda Mara, passam a atuar de forma integrada sete grupos nacionais: Apoio Comunitário (GNA-Social), Defesa dos Direitos Humanos em sentido estrito (CPEDH), Defesa da Saúde (Copeds), Infância e Juventude (Copeij), Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Copedpdi), Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) e Educação (Copeduc).
Com o novo desenho organizacional, cada grupo passa a contar diretamente com a participação de um procurador-geral ao lado de promotores de Justiça que já atuam nas respectivas áreas. A proposta é fortalecer a elaboração conjunta de diretrizes, notas técnicas e estratégias nacionais que orientem a atuação do Ministério Público em todo o país.
Para a PGJ amazonense, a mudança amplia a capacidade de articulação institucional e reforça o protagonismo do MP na defesa dos direitos fundamentais.
“A reestruturação potencializa um trabalho que já vinha sendo desenvolvido e amplia a integração entre os Ministérios Públicos, permitindo uma atuação ainda mais coordenada e estratégica. O GNDH segue como espaço essencial de construção coletiva e fortalecimento da defesa dos direitos humanos no Brasil”, afirmou Leda Mara Albuquerque.
Já Pedro Maia destacou que o novo modelo representa um avanço na governança do CNPG, trazendo maior clareza organizacional e reafirmando o compromisso do Ministério Público com áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, infância e juventude, proteção à pessoa idosa, inclusão da pessoa com deficiência e enfrentamento à violência contra a mulher.
