A criação do Cadastro Estadual de Líderes Comunitários está em discussão na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do presidente da casa, deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil).
O cadastro tem como objetivo mapear, organizar e integrar informações sobre líderes comunitários e as ações desenvolvidas por eles no Amazonas. A iniciativa também prevê a criação de um banco de dados que permita conhecer melhor a atuação dessas lideranças, sem estabelecer vínculo funcional com o Poder Público ou gerar qualquer obrigação de remuneração por parte do Estado.
O autor da proposta destaca que o projeto busca fortalecer a participação das lideranças comunitárias nas discussões sobre políticas públicas e nas ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
“As lideranças comunitárias desempenham papel estratégico na mediação entre sociedade e poder público, contribuindo para a solução de demandas locais, promoção da cidadania e fortalecimento da democracia participativa. Entretanto, essa atuação ainda carece de reconhecimento formal e de mecanismos que favoreçam a integração com os órgãos públicos e o apoio institucional”, afirmou.
Participação social
No primeiro semestre deste ano, a Defensoria Pública do Amazonas reuniu 80 lideranças comunitárias em um encontro de escuta sobre as principais demandas da população. A iniciativa reforçou o papel desses representantes como elo entre os cidadãos e o poder público, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade.
Nesse contexto, o Cadastro Estadual de Líderes Comunitários também prevê a capacitação dessas lideranças, fortalecendo sua atuação na mediação das demandas das comunidades e qualificando seu papel como porta-vozes da população.
“O projeto também abre espaço para parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e entidades representativas, promovendo capacitação e apoio técnico às lideranças comunitárias. Essa integração amplia a formação e atuação social desses cidadãos, estimula a cooperação institucional e contribui para o desenvolvimento social do Estado do Amazonas”, finalizou Adjuto Afonso.
A proposta de lei aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa Legislativa.
