A amazonense Alessandrini Silva, mãe da aluna Alice Luiz Silva de Moraes, matriculada na Escola Municipal de Tempo Integral Valdir Garcia, emocionou ao afirmar que educação integral representa para as mulheres uma ferramenta de enfrentamento das desigualdades sociais.
A manifestação da amazonense aconteceu nesta segunda-feira, 31, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.
Segundo ela, foi por ter escola de tempo integral que eu me pôde se dedicar ao trabalho já que não tem ninguém que dê emprego por meio período, principalmente para mulheres. Alessandrini Silva falou antes da ex-aluna Lorena Viana, da Escola Estadual Alan Pinho Tabosa, de Pentecoste (CE).
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes.
Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
O Ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o Programa Escola em Tempo Integral é uma das grandes estratégias do governo e do Ministério da Educação, já que as evidências mostraram que a escola de tempo integral garante uma série de benefícios importantes para as crianças e jovens, entre eles, mais chances de ingresso nas universidades, maior expectativa de remuneração, além de reduzir os índices de violência e de evasão.
A proposta da nova política nacional é olhar com equidade para a distribuição das matrículas em tempo integral, desde a creche até o ensino médio.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica, o programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Nesse sentido estão previstas: assistência técnica; elaboração de um guia para gestão eficiente e equitativa das matrículas em tempo integral; formação da equipe técnica e educadores; oferta e diversificação de materiais pedagógicos; criação de políticas e programas sociais com parcerias intersetoriais e regionais, entre outros.
Outra proposta é lançar editais de projetos inovadores da educação em tempo integral. Como o Programa foi construído com os secretários e secretárias municipais e estaduais, a ideia é que cada estado e município faça o seu planejamento.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que é com a universalização do acesso à educação pública e o aprimoramento da qualidade do ensino que se ergue as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual.
Lula destacou, ainda, que a educação é o mais importante investimento que um país pode fazer pela população, pois é pela educação que se mede a soberania e a qualidade de vida do povo.
Oferecer ensino em tempo integral não é só deixar alunos e alunas na escola o dia inteiro; é oferecer atividades complementares ao ensino formal, que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes; é garantir os melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais.
