Em meio ao aumento de acidentes graves provocados por corridas clandestinas nas vias urbanas, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei que propõe o endurecimento das punições contra a prática conhecida como “racha”. A proposta, registrada sob o nº 7.235/2025, busca atualizar a legislação de trânsito para refletir a gravidade desse tipo de conduta, que tem ceifado vidas e causado danos irreparáveis em diversas cidades do país.
A iniciativa surge como resposta direta a episódios recentes de violência no trânsito, especialmente no Amazonas. Em Manaus, um acidente ocorrido na Avenida do Turismo, em novembro de 2025, ganhou repercussão nacional após uma corrida ilegal entre veículos resultar na morte de duas pessoas e deixar outras quatro feridas. O caso voltou ao debate público após a revogação da prisão preventiva de um dos acusados, decisão que reacendeu discussões sobre a eficácia das punições atuais.
Para o parlamentar, situações como essa evidenciam falhas no arcabouço jurídico e demonstram a necessidade de uma legislação mais rigorosa. Segundo ele, transformar ruas e avenidas em pistas de corrida representa uma ameaça direta à vida de motoristas, pedestres e famílias inteiras que nada têm a ver com a imprudência de terceiros.
O projeto propõe o aumento das penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro para quem organiza ou participa de rachas, incluindo a possibilidade de detenção em casos que resultem em morte ou lesão grave. Também estão previstas sanções administrativas mais severas, como a ampliação do período de suspensão do direito de dirigir e maior tempo de apreensão dos veículos envolvidos.
Além do aspecto punitivo, o texto prevê mecanismos de prevenção, com estímulo à cooperação entre órgãos de trânsito, forças de segurança e sistemas de monitoramento urbano, com o objetivo de identificar e coibir corridas ilegais antes que elas resultem em tragédias.
Ao defender a proposta, Amom Mandel destaca que a disputa de velocidade em vias públicas não pode ser tratada como infração menor. Para ele, o endurecimento da lei é um passo necessário para mudar a cultura de risco no trânsito brasileiro e reafirmar que a preservação da vida deve ser prioridade absoluta.
