O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) intensificou, no Congresso Nacional, a articulação para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar a atuação do chamado “cartel do asfalto”. Para o parlamentar, o esquema ajuda a compreender por que a BR-319 permanece há décadas sem pavimentação integral, apesar dos altos valores investidos em contratos de manutenção.
Segundo Amom, a degradação crônica da rodovia não pode ser atribuída apenas a entraves técnicos, ambientais ou burocráticos. Ele sustenta que há interesses econômicos consolidados que lucram com a permanência da estrada em condições precárias, especialmente por meio de contratos recorrentes de conservação e serviços emergenciais.
A iniciativa ocorre após reportagem da UOL revelar que empresas investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica firmaram centenas de contratos de engenharia com o governo federal desde 2015, movimentando mais de R$ 24 bilhões. Entre elas está a LCM Construção e Comércio S/A, apontada como uma das principais investigadas por formação de cartel em licitações de grande porte.
Dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes mostram que, entre 2020 e 2027, os contratos relacionados à BR-319 somam cerca de R$ 764 milhões, abrangendo serviços como manutenção, restauração, sinalização e elaboração de projetos. Mais da metade desse montante está concentrada em uma única empresa investigada, o que, segundo Amom, levanta questionamentos sobre a lógica de execução dessas obras.
“Não é razoável que uma rodovia estratégica para a integração da Amazônia continue abandonada enquanto contratos de manutenção seguem sendo renovados e ampliados. A CPMI pode revelar quem ganha com a BR-319 intransitável”, afirmou o deputado.
Amom lembrou que, durante expedição realizada ao longo da rodovia no ano passado, já havia ouvido de moradores e usuários relatos sobre a repetição de obras paliativas e a ausência de soluções definitivas. Para ele, as apurações do Cade reforçam a percepção da população que convive diariamente com a precariedade da estrada.
As investigações citadas apontam práticas como subcontratações disfarçadas, uso de sociedades em conta de participação e divisão prévia de obras entre empresas — mecanismos semelhantes aos identificados em esquemas revelados pela Operação Lava Jato. De acordo com o Cade, essas práticas comprometem a concorrência e encarecem contratos públicos.
“O modelo atual cria um ciclo perverso: quanto pior a estrada, maior a justificativa para contratos emergenciais. A BR-319 acaba virando um negócio permanente da lama, em vez de um projeto sério de integração nacional”, destacou Amom.
Ainda em fase de coleta de assinaturas, a CPMI é vista pelo parlamentar como instrumento fundamental para identificar responsabilidades, punir eventuais envolvidos e propor mudanças na legislação de licitações e combate à corrupção, com o objetivo de fechar brechas que permitam a repetição desse tipo de esquema.
