O deputado federal Amom Mandel encaminhou um ofício à Agência Nacional de Aviação Civil solicitando esclarecimentos sobre os valores considerados abusivos das passagens aéreas na rota Manaus–Parintins durante o período do Festival Folclórico de Parintins.
Segundo o parlamentar, levantamentos recentes apontam que bilhetes para o trajeto, que dura cerca de 1 hora e 20 minutos, estão sendo vendidos por mais de R$ 9,5 mil durante o festival de 2026. A solicitação formal foi enviada ao diretor-presidente da ANAC, Tiago Sousa Pereira, pedindo dados e explicações sobre a dinâmica de preços e as condições de concorrência na rota.
De acordo com o documento, a situação chama atenção porque, fora do período do festival, os valores costumam variar entre R$ 300 e R$ 600, evidenciando uma discrepância tarifária expressiva durante o evento cultural.
Amom afirma que já havia alertado autoridades federais sobre o problema em 2025, durante debate sobre aviação regional em Brasília. Na ocasião, apresentou dados indicando que as passagens podem subir mais de 1.500% durante o festival, cenário que, segundo ele, limita o acesso da população amazônica ao próprio patrimônio cultural.
“Enquanto isso, as passagens continuam absurdas e agora chegam a quase dez mil reais. Isso é inaceitável”, afirmou o deputado ao comentar a situação.
Questionamentos à ANAC
No ofício enviado à ANAC, Amom Mandel pede uma série de informações para entender melhor o funcionamento da rota aérea entre Manaus e Parintins. Entre os pontos solicitados estão dados sobre:
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quais companhias operaram o trecho nos últimos cinco anos;
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número de voos e assentos ofertados durante o Festival de Parintins;
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preços médios, mínimos e máximos das passagens no período;
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possíveis barreiras que dificultam a entrada de novas empresas na rota;
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e eventuais reclamações registradas sobre os valores praticados.
O parlamentar também questiona se a agência realiza monitoramento específico de rotas com baixa concorrência, situação que, segundo ele, pode contribuir para a elevação das tarifas.
Embora a legislação brasileira adote o regime de liberdade tarifária no transporte aéreo, o deputado argumenta que cabe à autoridade reguladora acompanhar o mercado e avaliar eventuais distorções que possam prejudicar consumidores, especialmente em regiões como a Amazônia, onde o transporte aéreo muitas vezes é a principal forma de deslocamento entre municípios.
Impacto no turismo e na economia
O Festival Folclórico de Parintins é considerado um dos maiores eventos culturais do Brasil e movimenta milhões de reais na economia do Amazonas. O aumento das passagens, segundo o deputado, pode dificultar a participação de turistas e impactar setores como hotelaria, comércio e serviços ligados ao evento.
Além disso, o parlamentar destaca que companhias aéreas que operam na região recebem benefícios fiscais, como redução de ICMS sobre o querosene de aviação, medida criada justamente para estimular rotas regionais e reduzir custos.
Diante da falta de medidas efetivas até o momento, Amom Mandel anunciou que também pretende acionar a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) para investigar possíveis práticas abusivas na comercialização das passagens.
“O Norte depende do transporte aéreo muito mais do que outras regiões do país. Quando as passagens se tornam inacessíveis, não é apenas um problema de mercado, mas de integração nacional e de acesso à cultura”, afirmou.
Confira
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