BRASÍLIA – Com mais de 30 deputados inscritos para discursar durante a sessão, a Comissão de Constituição e Justiça corre o risco de não conseguir votar nesta terça-feira, 12, e deixar para agosto a análise do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Poucos dias após renunciar à presidência da Câmara para escapar da cassação, o peemedebista deve ir pessoalmente se defender perante os colegas.
O relator do recurso na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), é cético em relação à votação de hoje e reclama que a sucessão na Câmara está “contaminando” os trabalhos na comissão. Como amanhã a Casa estará envolvida com a eleição do novo presidente, Fonseca acredita que o processo de cassação na CCJ pode ficar para depois de julho. “Se não votar terça (hoje) ou quarta-feira (amanhã), infelizmente só depois do recesso”, disse.
Acompanhado de seu advogado Marcelo Nobre, Cunha deve assistir a uma batalha regimental entre aliados e adversários. Quem defende a cassação do peemedebista usará de artifícios para acelerar a discussão; já os aliados do deputado afastado vão tentar deixar a votação para agosto. “Quem quer protelar vai protelar. O regimento favorece a protelação”, afirmou Fonseca, que se disse favorável a um desfecho rápido do caso.
Vice-líder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ) afirmou que deixar a votação na CCJ para agosto é uma “protelação inaceitável”. “Cunha está sendo velado, seu corpo político é falecido. Eles querem adiar ao máximo o sepultamento.” Se não votar hoje, a comissão tem sessões amanhã e quinta-feira.
Na sessão, deputados que são membros terão 15 minutos para falar, os não integrantes terão dez minutos e os líderes poderão usar a palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de sua bancada.
Também está prevista a apresentação do advogado de defesa por até 2 horas e 19 minutos – mesmo tempo utilizado na leitura do relatório de Fonseca – e do próprio representado por até 20 minutos. “Acho que vai ser um constrangimento”, comentou o relator do processo de cassação no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO).
Suspeição. Integrante da CCJ, Rogério decidiu que não vai votar o recurso de Cunha. Ele disse que sua participação poderia causar questionamento jurídico futuro e ser alegada sua suspeição. “Não devo participar porque o que está em discussão é o meu parecer”, justificou. Em seu lugar poderão votar os suplentes Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ou Pauderney Avelino (DEM-AM). Ambos defendem a cassação do peemedebista.
Fonte Estadão
