Depois de mais de uma década tentando recuperar sua certidão de nascimento, Silvana Lima Silvestre, de 53 anos, finalmente voltou a sorrir. Com o documento em mãos, ela retornou à unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Presidente Figueiredo para compartilhar a conquista que mudou sua vida.
Durante 11 anos, Silvana viveu sem o registro civil, situação que a impediu de exercer direitos básicos e realizar atividades simples do dia a dia.
“Isso me impedia de muitas coisas, até mesmo de terminar meus estudos, de abrir conta em banco, não tinha identidade mais”, disse Silvana.
“Eu chorava, fui humilhada, mexeu com o meu psicológico. Mas eu tenho Deus e não desisti”, complementou.
A entrega do documento marcou o fim de uma longa espera e representou a retomada da cidadania por meio do apoio da Defensoria para regularizar sua situação.
“Eu procurei cartórios e órgãos públicos em diferentes municípios, mas nunca consegui localizar meu registro. O cartório onde meu nascimento havia sido registrado havia perdido todos os documentos. Sem informação, nenhum outro órgão conseguia emitir a segunda via”, contou.
Em 2023, Silvana chegou à Defensoria do Amazonas como última alternativa. Recebeu atendimento e deu início às buscas nos cartórios indicados e, quando os dois retornaram com certidões negativas, o caminho passou a ser a restauração judicial do registro civil. O processo incluiu uma audiência por videochamada com uma juíza.
“Participei de uma chamada de vídeo com a juíza e ela disse ‘Pela sua existência, pela sua fé, está liberada’. Foram 11 anos esperando por esse documento”, lembrou Silvana.
Cidadania
A certidão de nascimento é o primeiro documento que uma pessoa recebe, a partir dele todos os outros se tornam possíveis. Sem ele, Silvana viveu por anos sem reconhecimento formal do Estado como cidadã.
“É incrível como o trabalho da Defensoria Pública é gratificante, pois podemos mudar a vida das pessoas através do acesso à justiça, ao ajudá-las a garantir direitos básicos como o da dona Silvana. Mais pessoas precisam conhecer o trabalho da DPE e, dessa forma, seus direitos, isso é cidadania”, afirmou a defensora pública Mariana Paixão.
