
O Governo do Amazonas afirmou, nesta segunda-feira (16), que 70% dos livros didáticos encontrados armazenados em um galpão da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) são destinados ao ano letivo de 2027. A explicação foi apresentada três dias após uma denúncia da Rede Amazônica revelar a existência de mais de 16 milhões de exemplares que, segundo a reportagem, deveriam ter sido distribuídos aos estudantes da rede estadual desde 2021, mas permaneceram estocados. O caso envolve materiais avaliados em mais de R$ 500 milhões, conforme os valores divulgados na denúncia.
Na nota oficial, o governo sustenta que a maior parte do estoque não corresponde a livros atrasados, mas a materiais adquiridos antecipadamente para atender os alunos no próximo ano. A administração estadual também justifica a presença de exemplares de anos anteriores como parte de uma reserva técnica prevista nas orientações contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Segundo o comunicado, desde abril de 2026, a Seduc recebeu aproximadamente R$ 350 milhões em materiais didáticos. O planejamento para a distribuição ainda está em fase final de elaboração, com previsão de que os livros sejam encaminhados às escolas até o encerramento deste ano.
“70% dos livros didáticos armazenados no depósito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar são destinados à distribuição nas escolas da rede estadual no ano letivo de 2027”, informou o governo.
Governo justifica livros de anos anteriores
Um dos pontos centrais da manifestação oficial é a justificativa para a permanência de materiais identificados com datas de anos anteriores no depósito da Seduc.
De acordo com o governo, esses exemplares integram a reserva técnica de materiais adquiridos pela secretaria, seguindo orientações do Manual de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional.
A nota afirma que as diretrizes da STN preveem uma reserva técnica correspondente a 5% dos itens adquiridos. O governo acrescenta que o estoque também reúne acervos destinados às bibliotecas escolares e materiais de almoxarifado distribuídos conforme a demanda das unidades de ensino.
Entretanto, o comunicado não detalha quantos exemplares antigos permanecem armazenados, quais anos estão representados no estoque ou qual o valor financeiro correspondente a esses materiais.
Também não apresenta um levantamento individualizado que permita verificar se todos os livros de anos anteriores se enquadram na reserva técnica mencionada.
Denúncia revelou livros para o Enem de 2024 e equipamentos sem utilização
A denúncia foi publicada pelo g1 Amazonas, na sexta-feira (13), após imagens gravadas durante uma vistoria da equipe de transição do governador eleito Omar Aziz (PSD), na terça-feira (10), em um depósito localizado na avenida Torquato Tapajós, zona norte de Manaus.
Entre os materiais identificados estavam livros preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, além de uniformes escolares, computadores, impressoras, televisores, aparelhos de ar-condicionado, móveis e outros equipamentos com registros de aquisição ou fabricação entre 2021 e 2026.
Durante a vistoria, a vice-governadora eleita, Alessandra Campelo, questionou a aquisição de novos equipamentos enquanto materiais de anos anteriores permaneciam armazenados.
“Eles compram de 2026 sem ter usado nem o de 2024, né”, afirmou Alessandra em trecho da gravação divulgado pela reportagem.
Ministério Público vai investigar possível prejuízo
A repercussão da denúncia levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a anunciar uma investigação sobre a situação dos materiais didáticos.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, manifestou preocupação com a possibilidade de estudantes terem sido prejudicados pela falta de acesso aos livros.
“A não chegada desse material aos seus destinatários é algo que causa preocupação”, declarou a procuradora, ao informar que o caso será investigado.
A apuração deverá envolver as promotorias de Justiça responsáveis pelas áreas de patrimônio público e educação, com o objetivo de identificar possíveis irregularidades, eventual prejuízo financeiro e consequências para o ensino público estadual.
O valor superior a R$ 500 milhões divulgado na denúncia representa uma estimativa de possível prejuízo, ainda não confirmada por conclusão dos órgãos de controle.
Nota não esclarece situação dos livros destinados a anos anteriores
Apesar de apresentar justificativas para a manutenção do estoque, a manifestação do Governo do Amazonas deixa questões em aberto sobre a distribuição dos materiais adquiridos em exercícios anteriores.
A nota não esclarece especificamente por que livros destinados à preparação para o Enem de 2024 ainda estavam no depósito em novembro de 2026, conforme as imagens divulgadas pela Rede Amazônica.
Também não informa se houve procedimentos internos para apurar eventuais falhas na distribuição dos materiais nem apresenta documentos que comprovem a destinação de cada lote armazenado.
O governo encerrou o comunicado afirmando que a Secretaria de Educação permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
A expectativa agora é que as investigações do Ministério Público e o levantamento realizado pela equipe de transição esclareçam a quantidade de materiais que deveriam ter chegado aos estudantes, os motivos da permanência no depósito e a existência de eventual dano aos cofres públicos.







