O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou o desaforamento — transferência do local do julgamento — de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga e passa a ser realizado em Manaus.
Ao solicitar o desaforamento, o MPF sustentou que a manutenção do julgamento em Tabatinga comprometia a duração razoável do processo. Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, autor do recurso acolhido pelo TRF1, o objetivo da medida é garantir maior celeridade.
“O objetivo do MPF ao pedir o desaforamento, a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus, foi para garantir celeridade ao processo, para que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível”, explicou o procurador.
Com a decisão do tribunal, as ações penais relativas aos executores voltam a tramitar separadamente, o que deve permitir o prosseguimento do julgamento de forma mais ágil.
Ainda não há data definida para a realização do júri, mas, com o desaforamento, o processo passa oficialmente a tramitar em Manaus, ficando apto ao início da fase de julgamento.
O caso envolve o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte, enquanto visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início, o MPF atua nas investigações e nos processos criminais relacionados ao caso, buscando responsabilizar todos os envolvidos e assegurar a efetiva prestação jurisdicional.
