O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira que a aplicação do que considerava ser um “remédio extremo” no Brasil para combater os ataques racistas sofridos por Vinícius Júnior na Espanha não deve ser necessário. O político compartilhou uma publicação no Twitter sobre a prisão de sete torcedores suspeitos de envolvimento em crimes de ódio contra o craque brasileiro e parabenizou as autoridades espanholas pelas diligências.
“Assim sendo, não será necessário debate sobre extraterritorialidade. Parabéns aos sistemas de Justiça e de Segurança da Espanha. Desejamos êxito na tarefa de garantir a autoridade da lei contra os racistas”, escreveu o ministro, no Twitter.
Assim sendo, não será necessário debate sobre extraterritorialidade. Parabéns aos sistemas de Justiça e de Segurança da Espanha. Desejamos êxito na tarefa de garantir a autoridade da lei contra os racistas. https://t.co/6uvkY5RHZL
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 23, 2023
Na véspera, Dino havia dito que a pasta estudava acionar uma medida jurídica excepcional caso houvesse omissão das autoridades espanholas nos episódios de racismo envolvendo Vinícius Júnior.
— Estamos, no âmbito do ministério da Justiça, estudando a possibilidade de aplicação de um princípio chamado da “extraterritorialidade”. O Código Penal prevê que, em algumas situações excepcionais, é possível que, no casos de crimes contra brasileiros, mesmo no exterior, haja aplicação da lei brasileira — afirmou o ministro, na ocasião, após participar de um evento em São Paulo promovido pelo Lide, grupo empresarial fundado pelo ex-governador João Doria.
Segundo Dino, tratava-se de um “remédio extremo” que poderia ser necessário caso as autoridades da Espanha não tomassem providências, o que ele acreditava que não ocorreria.
Além de Dino, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também anunciou providências em relação aos casos frequentes de racismo contra o brasileiro. Ela disse que o governo Lula vai acionar o Ministério Público espanhol para investigar possível conivência da federação reguladora do futebol espanhol (LaLiga).
Com informações de: O Globo
