Após mobilização de trabalhadores, vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiram retirar de pauta o Projeto de Lei nº 339/2025, que trata da regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo em motocicletas, conhecidos como “motorubers”, na capital. A decisão foi anunciada durante reunião realizada nesta terça-feira (10/06) entre parlamentares e representantes da categoria, na sede do Legislativo municipal.
O encontro foi conduzido pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na CMM, e contou com a presença de diversos parlamentares. A principal finalidade foi esclarecer ruídos de comunicação envolvendo a proposta de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), que inicialmente previa a obrigatoriedade de instalação de escritórios das plataformas operadoras em Manaus.
“Estamos abrindo um canal oficial de escuta com os profissionais da categoria. O vereador Rodinei Ramos se dispôs a retirar o projeto para que possamos construir uma proposta mais adequada, ouvindo quem está na ponta e respeitando as atribuições do Legislativo municipal”, afirmou Alfaia. Uma nova reunião com representantes dos motorubers já está agendada para a próxima semana.
Durante a discussão, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) destacou que o tema exige uma revisão criteriosa da legislação existente, diferenciando a atuação dos motorubers da dos mototaxistas. “É possível regulamentar essa atividade com responsabilidade, oferecendo segurança jurídica e condições dignas aos profissionais, sempre em conformidade com a legislação federal”, declarou. Ele reforçou que os requisitos legais, como idade mínima de 21 anos, dois anos de habilitação na categoria A e curso de capacitação de 30 horas, são inegociáveis.
Rodinei Ramos, autor da proposta, afirmou que o texto inicial tinha foco em garantir maior controle sobre as plataformas, mas reconheceu a necessidade de ampliar o diálogo. “A categoria deseja ser reconhecida como motorista por aplicativo, e não como mototaxista. Isso exige uma análise cuidadosa”, disse.
Representando os motorubers, Kelvin Souza avaliou a reunião como positiva. “Ficou claro que nenhum trabalhador será impedido de continuar atuando enquanto o debate estiver em andamento. Estamos prontos para cumprir as exigências legais, desde que nossos direitos sejam respeitados”, afirmou.
Participaram da reunião os vereadores Aldenor Lima (União Brasil), Capitão Carpê (PL), Dione Carvalho (Agir), Ivo Neto (PMB), Joelson Silva (Avante), Mitoso (MDB), Paulo Tyrone (PMB), Rodrigo Guedes (Progressistas), Rosinaldo Bual (Agir), Saimon Bessa (União Brasil), Sérgio Baré (PRD) e Zé Ricardo (PT), entre outros.
