A semana de abertura do Congresso depois do recesso parlamentar foi marcada por um motim de bolsonaristas para obstruir a votação de pautas em plenário e nas comissões. A semana será movimentada nas duas Casas. Há expectativa pela retomada de pautas de interesse do governo em meio a pressões de bolsonaristas pelo avanço do “pacote da paz”, que envolve o PL da Anistia, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Os líderes se reunirão na terça-feira (12/8) para definir as discussões do plenário da semana. Na Câmara, a prioridade do governo é conseguir pautar a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 15 de julho, por 43 votos favoráveis e 23 contrários. Não houve abstenções. No entanto, precisa passar por uma comissão para ser votada em plenário.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina, na quarta-feira (13/8), os indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Superior Tribunal Militar (STM), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP).
Terá também a sabatina de indicados às agências reguladoras nesta terça (12/8) e na quarta feira (13/8). A Comissão do Meio Ambiente (CMA) será responsável por entrevistar o nome para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Comissão de Educação e Cultura ficará com a indicação à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Motim e acordo
Na sexta-feira (8/8), Motta enviou à Corregedoria da Câmara os pedidos de suspensão contra 14 deputados que participaram da ocupação da Mesa Diretora, entre eles, Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcos Pollon (PL-MS). O assunto deve continuar repercutindo diante da expectativa pelo parecer da Corregedoria, que sairá ao longo da semana, e impactar no andamento dos trabalhos.
A ocupação no Congresso se deu um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na última segunda-feira (4/8) A ala cobrou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) pautasse o Projeto de Lei (PL) da Anistia.
No senado, os parlamentares cobravam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pautasse o impeachment de Moraes e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.
Em entrevista ao Metrópoles, Motta sugeriu que o projeto da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro só será pautado se houver maioria e “sem chantagem” e “sem imposição”, porque, segundo ele, este “não é instrumento que a democracia nos permite conviver”.
Após a confusão, os presidentes das Casas conseguiram, na noite de quarta-feira (6/8), costurar acordos e fazer com que os congressistas desocupassem as Mesas dos plenários.
A obstrução no Congresso:
- A ocupação das Mesas Diretoras durou mais de 30 horas;
- A oposição pedia pela pauta do “pacote da paz”, que envolve o PL da Anistia, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes;
- Motta e Alcolumbre conseguiram costurar acordos e descopar o plenário na noite de quarta-feira (6/8);
- Na Câmara, líderes da oposição e do Centrão procuraram Arthur Lira (PP-AL) para ajudar no diálogo.
Mas na Câmara, por exemplo, líderes da Oposição e do Centrão procuraram o ex-presidente da Casa Baixa Arthur Lira (PP-AL) para tentar articular um acordo a fim de por fim ao impasse. A ação criou uma sensação de “fraqueza” de Motta, segundo interlocutores ouvidos pelo Metrópoles. A base defende, no entanto, que o deputado paraibano agiu com “PhD em inteligência emocional”.
Motta disse que não se sentiu intimidado. Para ele, Lira ajudou a resolver a questão deforma pacífica, assim como outros líderes e que a articulação não o diminui, tampouco “diminui a Casa”.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que fechou um acordo com outros líderes das duas Casa para aprovar o “pacote da paz”. Segundo ele, a conversa não foi feita diretamente com Motta, caso contrário “a esquerda iria nos acusas de chantagistas”, escreveu no X.
Com informações de Metrópoles.
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