A segunda reunião realizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) na sede da Prefeitura do Município de Itacoatiara (a 269 quilômetros de Manaus), ontem (07/03), faz parte do processo de reordenamento da frota de táxis que praticam o serviço de afretamento intermunicipal de passageiros. Essa modalidade de transporte consiste na contratação do serviço em circuito fechado, ocasional ou contínuo, por pessoas físicas ou jurídicas, com prazo determinado e itinerário certo em âmbito estadual, com prévia autorização do órgão regulador.
Os fiscais da Arsam foram recebidos pelo prefeito do município, Antônio Peixoto, e pelos representantes de associações, cooperativas e sindicatos dos taxistas de Itacoatiara para tratar do ordenamento das bases de embarque e desembarque de passageiros, além da sequência de partida dos motoristas dos seus municípios de origem com destino à capital.
De acordo com o engenheiro Oziel Mineiro, chefe do Departamento de Fiscalização, o município de Itacoatiara é o que mais avançou nesse sentido. “É exemplar, o prefeito Peixoto e as autoridades de trânsito locais se envolveram diretamente nas tratativas da Arsam e o município de Itacoatiara é o que mais possui condutores cadastrados junto ao órgão regulador”, informou.
Cadastro das frotas continua – Semelhante ao transporte regular, os veículos de fretamento devem apresentar os mesmos critérios obrigatórios exigidos para aplicação rodoviária, no que diz respeito aos equipamentos de segurança e condições de tráfego. Para realizar o fretamento regularmente, os condutores devem pertencer a uma associação, sindicato ou cooperativa cadastrados na Arsam.
O cadastramento da frota de táxis intermunicipais está sendo realizado na sede da Arsam (avenida Álvaro Maia, 2.357, Adrianópolis, zona centro-sul), desde o dia 24 de novembro de 2017, após a publicação da Resolução n.001/2017, criada para disciplinar a exploração dos serviços de transporte por afretamento e atualizar os dados de todos os operadores dessa modalidade.
