Conforme a decisão, a dupla foi condenada a desembolsar R$ 200 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de Justiça.
A decisão foi proferida no dia 2 de fevereiro. Além de fixar a indenização, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito fixou pensionamento em favor da companheira da vítima, correspondente a dois terços da renda que Marielle recebia, incluindo 13º salário e férias com adicional de um terço.
O pagamento deverá ser feito desde a data do fato até o limite da expectativa de vida da vítima, estimada em 76 anos, conforme tabela do IBGE, ou até o falecimento da beneficiária, caso ocorra antes.
O magistrado também determinou o bloqueio de todos os bens da dupla.
A decisão considerou que Mônica sofreu intenso abalo emocional com o assassinato da vereadora.
“As partes mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade.” Ainda cabe recurso da decisão. Com informações de Metrópoles.
