“No entanto, em nenhuma hipótese, a instauração/abertura de um processo administrativo disciplinar, instrumento que visa justamente garantir a moralidade no ambiente público, pode ser “a causa justificadora” de um ato tão vil, como o ato de violência física praticado por Demétrius.”
No texto, as servidoras finalizam com um pedido por “celeridade na apuração do caso por parte dos órgãos de segurança pública e do município de Registro/SP”.
“Nada, absolutamente nada, pode justificar a agressão praticada pelo servidor Demétrius Oliveira Macedo contra a Procuradora-Geral do Município de Registro, interior de São Paulo.
Consternadas e altamente indignadas com a triste notícia que se estampou, em destaque, nas páginas dos principais veículos de comunicação do Brasil, físicos e eletrônicos, NÓS, mulheres, agentes públicas e profissionais que atuam e já atuaram na atividade correcional vimos, por desta carta, demonstrar publicamente nossa solidariedade à procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros.
Sabemos que a atuação correicional exige muito senso de razoabilidade e de justiça dos servidores públicos que a exercem. Supervisionar, fiscalizar e apurar atos potencialmente irregulares carrega em si uma visível sensibilidade quando pensamos que um dos resultados possíveis é o completo desfazimento de vínculo funcional entre servidor e serviço público. A possibilidade de ver contra si aplicada uma penalidade como a demissão, suspensão e até a advertência pode gerar um nível de sofrimento psíquico num servidor público semelhante à de morte de um familiar próximo, dizem alguns estudos. No entanto, em nenhuma hipótese, a instauração/abertura de um processo administrativo disciplinar, instrumento que visa justamente garantir a moralidade no ambiente público, pode ser “a causa justificadora” de um ato tão vil, como o ato de violência física praticado por Demétrius.
Fortemente impactadas com as imagens e vídeos que circulam nas redes sociais nos últimos dias, solicitamos celeridade na apuração do caso por parte dos órgãos de segurança pública e do munícípio de Registro/SP.
As mulheres não podem se ver intimidadas, seja moral ou fisicamente, em sua atuação profissional, qualquer que seja a área, muito menos naquela atuação que busca exatamente retirar do seio da Administração àqueles servidores que não possuem a conduta e o comportamento compatível com a imagem proba e adequada que se espera das instituições públicas”.
VLÁDIA POMPEU
Ex-Corregedorra-Geral da AGU
Ex-Corregedora da Anac
Atual Assessora Especial do AGU