Na próxima semana, entre as atividades da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está o debate da regulamentação do atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados. A discussão ocorrerá no seio das comissões do Direito do Consumidor (COMDEC) e da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), na sala de reuniões, na próxima quinta-feira (10).
O debate ao atendimento preferencial é fruto do Projeto de Lei nº 037/2017, do vereador Wilker Barreto (PHS), previsto na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) que estabelece o atendimento não somente pela disponibilização de guichês ou unidades do serviço exclusivo, quando assim dispostos pelo estabelecimento, mas a garantia de preferência no atendimento em qualquer dos guichês ou unidades disponíveis para o atendimento ao público em geral.
Na mesma data, às 10h, o vereador Fred Mota (PR) vai homenagear o pastor Elton Eduardo Paz, com a entrega do diploma ‘Cidade de Manaus’. A sessão especial vai ocorrer no Plenário Adriano Jorge.
Tribuna e Audiência
Na quarta-feira (9), às 9h, o plenário da CMM será palco para as discussões sobre conscientização da importância do banco de leite, por meio da Tribuna Popular de autoria do vereador Everton Assis (DEM).
No mesmo dia, no auditório da CMM, Zany Reis, às 14h, a Casa vai discutir a mudança do Banco da Amazônia S/A – BASA, para o Estado de Rondônia (Porto velho). A iniciativa é do vereador Coronel Gilvandro (PTC).
Reunião Comissões
Nos dias 07 e 08 (segunda e terça-feira), após a sessão plenária, as comissões de Saúde e de Agricultura da CMM devem reunir para analisar projetos em tramitação. Às 12h, do dia 07, os membros da Comissão de Saúde se reúnem para debater as matérias em tramitação sob a presidência do vereador Roberto Sabino (PROS), na Sala de Comissões.
E na terça-feira (08), também na Sala de Comissões, a Comissão de Agricultura e Política Rural – COMAGRI fará reunião extraordinária para dar segmentos às matérias em tramitação na comissão.
Serviço:
O que: Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (COMSAU)
Quando: 07/08
Horário: Após a Sessão Plenária
Onde: Sala de Comissões da Câmara
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O que: Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural – COMAGRI
Quando: 08/08
Horário: Após a Sessão Plenária
Onde: Sala de Comissões da Câmara
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O que: Tribuna Popular para discutir a importância e conscientização do banco de Leite
Quando: 09/08
Horário: 9h
Onde: Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus
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O que: Audiência Pública para discutir a mudança do Banco da Amazônia S/A BASA, para o Estado de Rondônia
Quando: 09/08
Horário: 14h
Onde: Auditório Zany Reis da Câmara
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O que: debate da regulamentação do atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados
Quando: 10/8
Horário: 9h
Onde: Sala de Reuniões dos Vereadores, 2º andar da Câmara municipal de Manaus
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O que: Homenagem ao pastor Elton Eduardo Paz, com a entrega do diploma ‘Cidade de Manaus’
Quando: 10/8
Horário: 10h
Onde: Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus
