Na última segunda-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião estratégica com órgãos de combate ao garimpo ilegal, na sede do MPF em Manaus. O encontro, conduzido pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, reuniu representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, e Marinha do Brasil.
O objetivo principal da reunião foi obter informações atualizadas sobre as operações em andamento na região amazônica e fortalecer a cooperação entre os órgãos para intensificar a fiscalização e repressão ao garimpo ilegal. O MPF destaca a importância de unir esforços para enfrentar essa atividade prejudicial ao meio ambiente e à sociedade.
Durante a discussão, foi abordado o planejamento e os métodos para inutilização e destruição de instrumentos utilizados no garimpo, com foco especial em dragas fluviais. A destruição in loco dessas dragas, que têm um alto custo operacional e logístico para serem descobertas, foi destacada como uma estratégia eficaz para desestimular a continuidade da atividade ilegal, além de gerar a descapitalização do garimpo.
O procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha ressaltou que cada draga custa aproximadamente R$ 1 milhão, sublinhando a relevância de medidas assertivas para desencorajar a prática do garimpo ilegal. Os representantes dos órgãos presentes compartilharam suas dificuldades técnicas e operacionais, comprometendo-se a analisar melhorias na estrutura de pessoal e infraestrutura técnica, promover a interlocução com outros entes federativos e estudar meios para aprimorar os métodos de destruição e inutilização das dragas apreendidas.
O MPF e os demais órgãos destacaram as ações articuladas já realizadas nos últimos anos, envolvendo Ibama, Exército brasileiro e outras instituições de fiscalização. Em 2019, uma operação conjunta resultou na destruição de mais de 50 balsas de garimpo ilegal nos rios Jutaí, Curuena e Mutum, no município de Jutaí. A reunião reforçou o compromisso de promover encontros periódicos para coordenar iniciativas e unificar práticas de prevenção e combate ao garimpo ilegal.
O MPF continua acompanhando os casos por meio de procedimentos internos, inquéritos e ações civis públicas, demonstrando seu compromisso contínuo com a preservação socioambiental na Amazônia. O órgão ministerial criou 30 ofícios especiais em 2022, sendo dez deles com atribuição exclusiva, para monitorar questões socioambientais na região.
