Ao completar o primeiro ano de gestão, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes TRT-11 faz um balanço das realizações de 2021. Após um ano intenso, foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do TRT da 4ª Região (RS) por sua atuação de destaque e contribuição para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.
O início de 2021 foi marcado pelo agravamento da pandemia de covid-19, mas a gestão do biênio 2020/2022 manteve o tribunal em pleno funcionamento de forma remota. Após o avanço da vacinação e queda dos registros de casos e óbitos, a presidente autorizou a retomada gradual e progressiva das atividades presenciais a partir de 5 julho. A decisão foi embasada em parecer de médicos infectologistas e todos os protocolos necessários foram adotados para garantir a saúde e a segurança dos envolvidos. Atualmente, o TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada.
Ao escolher os destaques do primeiro ano, a presidente do TRT-11 expressa o sentimento de gratidão: “Tenho muito a agradecer pelo apoio de magistrados, servidores e colaboradores, que se mostraram incansáveis em superar desafios para a melhoria contínua dos serviços prestados por nosso Regional, no Amazonas e em Roraima”. Quanto ao próximo ano, tem apenas uma certeza: “Ano que vem, continuaremos empenhados em melhorar cada vez mais. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou, referindo-se ao Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020/2022.
Memorial às vítimas da covid-19
Em junho deste ano, o TRT-11 lançou o memorial virtual para homenagear os integrantes do tribunal, ativos e inativos, que faleceram em decorrência da pandemia da covid-19. O espaço on-line, hospedado no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), é dedicado ao testemunho, fotos e informações sobre os homenageados.
A presidente ressalta que a iniciativa tem o propósito de disponibilizar aos familiares e amigos um espaço virtual para compartilhar histórias e lembranças sobre os entes queridos que partiram bruscamente por conta da pandemia. Como faz questão de lembrar, não são números. São vidas e sonhos interrompidos. “Vivenciamos o luto e perdas irreparáveis por conta da covid-19. Em homenagem aos que partiram, demos o nosso melhor em 2021 e vamos prosseguir”, frisou.
Justiça 4.0
Os desafios impostos pela pandemia impulsionaram os avanços tecnológicos. A Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro e os usuários do TRT-11 contam com novas ferramentas tecnológicas como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital, ambos implementados em 2021.
Com o balcão virtual, iniciado em abril, os jurisdicionados passaram a contar com mais um canal direto para atendimento. Em julho, o TRT-11 passou a operar no Juízo 100% Digital, que permite a trabalhadores, empregadores e advogados recorrer à tecnologia para realizar todos os atos processuais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas.
Outro destaque, viabilizado em 2021, foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, pelo YouTube. No dia 26/5, ocorreu a primeira sessão do Pleno, sob a conduçãoda presidente do TRT-11, transmitida em tempo real.
Ao mesmo tempo que disponibilizou novas ferramentas tecnológicas, a desembargadora Ormy Bentes também autorizou medida para garantir, aos usuários que não têm internet, o amplo acesso à justiça. Desde outubro, é oferecido o atendimento presencial, sob a responsabilidade do Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em Manaus. Os jurisdicionados recebem as informações relativas aos processos trabalhistas e contam com o auxílio necessário prestado pelos servidores do núcleo.
Novos juízes e servidores
Em 2021, o TRT-11 passou a contar com novos magistrados e servidores. Em abril, 11 novos juízes do trabalho foram empossados. O reforço no quadro funcional também ocorreu ao longo de 2021, com 56 novos servidores empossados, entre analistas e técnicos judiciários. De forma inédita, houve a posse de uma assistente social, que reforçou a equipe da Seção de Saúde. Também de forma pioneira, ao deliberar sobre os critérios de lotação, a presidente do TRT-11 decidiu lotar servidores no interior do Amazonas. A Vara do Trabalho de Manacapuru foi a primeira contemplada porque dispunha do menor quantitativo entre as varas do interior do Amazonas.
Passado e futuro
Em homenagem aos 40 anos do TRT-11, que foi criado em junho de 1981 e instalado em dezembro do mesmo ano, a presidente inaugurou a linha do tempo no prédio do Anexo Administrativo, em Manaus (AM), e apresentou o vídeo com depoimento de autoridades relatando fatos históricos vivenciados no Regional. A solenidade ocorreu no dia 14/12.
Obras
Em novembro, foi iniciada a obra de construção da Vara do Trabalho de Tefé, no interior do Amazonas. O prédio antigo foi demolido para construção das novas instalações projetadas para oferecer maior conforto à equipe da vara e aos jurisdicionados. A unidade judiciária está funcionando provisoriamente em novo endereço, até a entrega da nova sede.
Outra obra de grande importância é a do futuro Fórum Trabalhista de Manaus, na Praça 14. A presidente homologou o pregão para contratar a empresa de engenharia para execução dos serviços de alvenaria. O contrato com o TRT-11 foi assinado e os serviços de alvenaria foram iniciados em novembro. A previsão para o término da execução é maio de 2022.
Saúde e qualidade de vida
Ao destacar a importância de cuidar da saúde de magistrados, servidores e colaboradores, pensando em iniciativas para melhorar a qualidade de vida de todos, a presidente explica que a reestruturação da Seção de Saúde foi definida como prioridade no Plano de Gestão da Presidência.
Além de ter recebido novos profissionais (um psicólogo e uma assistente social), a Seção de Saúde já está em fase de reestruturação, conforme proposta aprovada pelo Tribunal Pleno no início de dezembro.
Comenda
A desembargadora Ormy Bentes foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul (TRT-4). Em cerimônia híbrida realizada no dia 19/11, a presidente do TRT-11 participou por videoconferência e ficou emocionada com a honraria. A comenda agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.
Doações
No balanço do primeiro ano de gestão a presidente destaca, por fim, a doação de bens considerados inservíveis, mas de grande utilidade para as entidades beneficiadas. Ao longo de 2021, foram doados 4.167 itens, entre mobiliário e equipamentos eletrônicos, beneficiando as instituições cadastradas.
