A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve definir a formação dos blocos partidários nesta sexta-feira (6), quando haverá sessão ordinária, em antecipação ao próximo dia 12. A bancada independente já está definida com os deputados Adjuto Afonso (PP), três deputados do PMDB (Vicente Lopes, Wanderley Dallas e Belarmino Lins) e o PSC Francisco Souza.
Na bancada independente estaria ainda com o PT, de Sinésio Campos, mas depois de uma conversa com José Ricardo, também do Partido dos Trabalhadores, que não concordou na manhã desta quinta-feira em integrar o bloco, o partido saiu. Na liderança do PMDB, será de Vicente Lopes, do PSC – Francisco Souza e do PP Adjuto Afonso.
Outra bancada definida é composta por PSD, de David Almeida, Josué Neto e Ricardo Nicolau, PSDB de Bi Garcia e Bosco Saraiva e o PROS do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Sidney Leite, que deverá ir para a Secretaria de Produção Rural, dando sua vaga para o suplente Dr. Gomes.
Formação dos blocos
A formação dos blocos partidários é necessária para que o tempo dos discursos na tribuna, durante as sessões plenárias, possa ser dividido proporcionalmente entre os 24 deputados.
Belarmino Lins disse que a formação desses blocos está relacionada à fusão dos tempos dos partidos. Cada deputado tem direito a cinco minutos na tribuna. Dois ou mais deputados poderão fundir o tempo de seus partidos, formando um bloco com tempo maior. Se um deles não quiser falar em uma sessão, o tempo será dividido para os demais membros do bloco e assim sucessivamente.
“Ou seja, um parlamentar de um partido “A” tem direito a 5 minutos na tribuna, mas se ele se unir com outro partido “B” que também tem cinco minutos passarão a ter juntos 10 minutos para utilizarem. Isso significa dizer que esses 10 minutos servirão tanto para o deputado do partido “A” como do “B” utilizarem de maneira compartilhada ou totalmente como acordarem”, observou Belão.
Segundo o deputado, se um dia um desses deputados precisar utilizar o tempo integral do bloco, com o entendimento com o outro membro, ele utilizará todo o tempo de comum acordo com o outro deputado.
Em outra situação, observou ele, a união de três agremiações com 5 deputados juntos terão tempo de 25 minutos que poderão ser utilizados pelos deputados que compõem o bloco, não necessariamente, no sentido de que os cinco falarão nos 25 minutos. “Eles poderão utilizar os 25 minutos ou, se assim entender a liderança, colocar à disposição de outra agremiação partidária. Isso tudo, servirá para facilitar a rotina do plenário, no que diz respeito, à ocupação da tribuna”, assinalou Belarmino Lins.
