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Dos 40 presos que atualmente estão no corredor da morte de prisões federais dos Estados Unidos, 37 devem ter as sentenças aliviadas para prisão perpétua. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (23/12) pelo presidente Joe Biden.

Com a mudança, o presidente eleito Donald Trump, que tomará posse no fim de janeiro e é defensor declarado da expansão da pena de morte, não poderá retomar as execuções para esse grupo de condenados.

“Essas comutações são consistentes com a moratória que meu governo impôs às execuções federais, em casos que não sejam terrorismo e assassinato em massa motivado por ódio”, disse Biden em um comunicado. “Dediquei minha carreira a reduzir crimes violentos e garantir um sistema de justiça justo e eficaz”.

Apenas três dos 40 condenados à pena de morte ainda enfrentarão a execução:

  • Dylann Roof, que executou os assassinatos racistas de nove membros negros da Igreja AME Mother Emanuel em Charleston, na Carolina do Sul, em 2015;
  • Dzhokhar Tsarnaev, autor do atentado na Maratona de Boston de 2013; e
  • Robert Bowers, que atirou fatalmente em 11 fiéis da Sinagoga Tree of Life de Pittsburgh em 2018, no ataque antissemita mais mortal da história dos EUA.

Pena de morte

Em 2021, o governo Biden anunciou uma moratória sobre a pena de morte federal para estudar os protocolos usados, que suspenderam as execuções durante o mandato do presidente. No ano passado, ele prometeu ir mais longe na questão, afirmando que acabaria com as execuções federais sem as ressalvas para terrorismo e assassinatos em massa motivados pelo ódio.

Enquanto concorria à Presidência em 2020, o site da campanha de Biden disse que ele “trabalharia para aprovar uma legislação para eliminar a pena de morte em nível federal e incentivar os estados a seguir o exemplo do governo federal”.

Linguagem semelhante não apareceu no site de reeleição de Biden antes de ele deixar a corrida presidencial em julho.

“Não se enganem: condeno esses assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sofro por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis ​​e irreparáveis”, disse a declaração de Biden.

“Mas guiado pela minha consciência e pela minha experiência como defensor público, presidente do Comitê Judiciário do Senado, vice-presidente e agora presidente, estou mais convencido do que nunca de que devemos parar o uso da pena de morte em nível federal.”

Ele fez uma provocação política a Trump, dizendo: “Em sã consciência, não posso recuar e deixar uma nova administração retomar as execuções que eu interrompi.”

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