Luciano Bonilha Leão, um dos condenados no caso do incêndio na boate Kiss, recebeu liberdade condicional, na última segunda-feira (2). Leão é ex-produtor musical da banda Gurizada Fandangueira e cumpria pena em regime aberto desde 30 de janeiro, com uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a decisão assinada pela juíza de Direito Bárbara Mendes de Sant’Anna, da Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria, o livramento condicional é destinado a condenados não reincidentes em crime doloso que tenham cumprido mais de um terço da pena e apresentado bom comportamento durante a execução penal. No caso de Leão, ele alcançou a fração legal da pena em 1º de fevereiro de 2026, preenchendo assim o requisito objetivo.
Quanto ao requisito subjetivo, a magistrada destacou que o Atestado de Conduta Carcerária apontou comportamento plenamente satisfatório, sem faltas graves recentes ou registros disciplinares negativos.
“O histórico prisional positivo, aliado ao cumprimento regular das condições nos regimes anteriores e à participação em atividades laborais ou educacionais, indicou aptidão para a reinserção social gradual.”
Leão ainda deve cumprir requisitos como: apresentação pessoal e obrigatória ao juízo, trimestralmente; solicitar autorização prévia ao Juízo para qualquer afastamento da Comarca ou troca de endereço; manter ocupação lícita, comprovando-a nos autos em 30 dias; não possuir ou portar armas; e não se envolver em novos delitos.
Redução das penas
Em agosto de 2025, os quatro réus no caso da Boate Kiss tiveram as penas reduzidas pela Justiça e progressão ao regime semiaberto autorizada. Na ocasião, a 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve a validade do júri, realizado em 2021, mas reduziu as penas dos réus.
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, fixar pena de 12 anos de prisão aos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann. Antes, as penas eram de 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente.
Já o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão tiveram a pena reduzida para 11 anos. Anteriormente, eles haviam sido condenados a 18 anos cada.
Em 2021, eles foram condenados por homicídio com dolo eventual pela morte de 242 pessoas e lesões em mais de 600 vítimas, no incêndio na boate Kiss. O caso ocorreu em 2013, em Santa Maria (RS).
Com informações da CNN.
