O retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de Barcelos, dia 1º deste mês, foi marcado pela ausência de sete vereadores como forma de protesto à reintegração do vereador Marlos Monteiro na Presidência do órgão por determinação judicial. Todos os parlamentares gazeteiros pertencem à base do prefeito Edson Mendes.
Diego Ribeiro, Gleidson Rato, Eduardo Militão, Jozias Benfica, Thales Chagas, Suane Fragoso e Albert Fernandes são os vereadores ausentes às sessões nos dias 5 e 6 de fevereiro.
Os setes parlamentares insurgentes estiveram diretamente envolvidos na destituição do vereador Marlos Monteiro.
Sem o quórum mínimo para o funcionamento das sessões, os trabalhos foram suspenso por decisão da Presidência da Casa.
Em vídeo divulgado pelo Fato Amazônico, Gleidson Rato, Eduardo Militão e Diego Ribeiro aparecem em uma comunidade de Barcelos para uma pescaria de lazer justamente no dia da abertura dos trabalhos legislativos.
A insurgência dos vereadores da base do prefeito remonta à reintegração do vereador Marlos Monteiro na presidência da Câmara. A decisão foi tomada por decisão da desembargadora Carla Reis no último dia 29 de janeiro.
A liminar suspendeu a destituição de Marlos Monteiro do comando da Casa Legislativa, assim como os efeitos da eleição que, segundo a desembargadora, “ilegalmente constituiu uma Mesa Diretora da Casa Legislativa”.
A desembargadora Carla Reis alegou que o processo de destituição do vereador Marlos Monteiro foi conduzido de maneira irregular, violando o Regimento Interno da Câmara. Segundo ela, o presidente destituído foi impedido de se defender de forma adequada, infringindo as normas regimentais.
Antes da destituição de Marlos Monteiro, uma representação feita pelo vereador Diego da Silva Ribeiro acusou-o de infração à lei de licitação e ao regimento interno da Casa Legislativa. A ausência de Marlos Monteiro ou de um representante na sessão que julgou as acusações levou à sua destituição por unanimidade.
Marlos Monteiro recorreu à justiça com um pedido de mandado de segurança para suspender os atos oriundos da sessão de julgamento na Câmara Municipal de Barcelos.
Apesar do desembargador João de Jesus Abdala Simões, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas, negar o recurso, a desembargadora Carla Reis, como relatora, concedeu a liminar em mandado de segurança, devolvendo a presidência da Câmara Municipal de Barcelos ao vereador Marlos Monteiro.
