Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09/2019), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.
No Brasil, 3.112 crianças nascidas no período já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a pensão vai substituir o BPC. “As mães tinham direito ao benefício, mas não podiam trabalhar, não podiam aumentar a renda”, explicou.
Osmar Terra afirmou que a medida foi uma solicitação de Michelle, que preside o conselho gestor do programa Pátria Voluntária, ligado ao ministério. “Quando ela bota a mão, o Bolsonaro ouve”, brincou o ministro.
“Beneficia a família como um todo e traz mais seguridade para lidar com a microcefalia. Vocês são vitoriosos. Podem contar sempre com o meu apoio. Deus abençoe todos vocês”, declarou a primeira-dama.
Em um discurso reflexivo, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo ao Congresso para que a MP seja mantida integralmente para que não extrapole o orçamento previsto.
“Peço aos deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer melhor em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade”, afirmou.
Segundo o Ministério da Economia, a pensão deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e será concedida depois da realização de uma perícia médica que comprove a relação da microcefalia com a infecção pelo Zika vírus. (Com Metrópoles)
