Um novo capítulo se abriu no Supremo Tribunal Federal (STF) com a chegada de novos recursos apresentados por militares condenados no julgamento do golpe. Enquanto generais e ex-ministros tentam reverter pontos da condenação ou reduzir penas, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou por não protocolar novos embargos nesta segunda rodada, deixando sua situação processual inalterada na reta final do prazo.
De acordo com o g1, integrantes das Forças Armadas recorreram com embargos de declaração — e até com embargos infringentes, mesmo quando a legislação não prevê essa modalidade no caso — em uma tentativa de reabrir discussões já encerradas em setembro. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se dará seguimento ou se interpretará as medidas como manobras protelatórias, possibilidade que pode acelerar a conclusão definitiva do processo.
Quem recorreu ao STF
Quatro condenados apresentaram novos recursos:
• Augusto Heleno – Embargos de Declaração
Heleno afirma que o acórdão omitiu pontos essenciais sobre sua participação na trama golpista e questiona a falta de detalhamento sobre vínculo com outros acusados. Pede que o STF esclareça supostas contradições e revise trechos da dosimetria da pena.
• Paulo Sérgio Nogueira – Embargos de Declaração
O ex-ministro da Defesa argumenta que sua atuação institucional foi interpretada erroneamente e sustenta que o tribunal atribuiu “motivações políticas” sem provas. Também pede revisão da forma como sua condenação foi individualizada.
• Almir Garnier – Embargos Infringentes
Mesmo sem votos divergentes, requisito previsto para a modalidade, o ex-comandante da Marinha tenta utilizar o recurso para buscar absolvição ou redução da pena. Alega que não participou de reuniões golpistas, nem de movimentações de tropas, e que não há atos concretos que indiquem sua adesão ao plano golpista.
• Walter Braga Netto – Embargos de Declaração e Infringentes
Braga Netto pede explicações sobre a equiparação de sua conduta à de Bolsonaro e questiona a falta de individualização de atos específicos que justificassem sua condenação. Também tentou apresentar embargos infringentes, mesmo sem respaldo legal, na tentativa de reabrir o julgamento.
Quem não apresentou novos recursos
Entre os condenados que não recorreram novamente estão:
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Jair Bolsonaro
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Anderson Torres
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Alexandre Ramagem (deputado federal)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
A ausência de novos embargos por parte de Bolsonaro pode facilitar o encerramento da fase recursal. Com isso, Moraes poderá declarar o trânsito em julgado e abrir caminho para as prisões definitivas dos condenados.
Bolsonaro permanece preso preventivamente
Apesar de não ter recorrido nesta etapa, Bolsonaro segue detido preventivamente na Superintendência da Polícia Federal. A prisão — decretada por Moraes após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica — não está vinculada ao processo do golpe, mas pesa na avaliação geral do ministro sobre risco de fuga e descumprimento de medidas judiciais.
