Nesta quarta-feira (4/8), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou que o novo valor médio do Bolsa Família pode chegar a R$ 400. O valor estudado pelo governo na reformulação do principal benefício assistencial do governo federal é o dobro do atual, que está em R$ 192, em média.
“Eu tenho que ser bastante cauteloso, porque você tem que ter responsabilidade. É igual você pegar um empréstimo, tem que ver realmente se você não vai se tornar refém a vida toda daquela pessoa que você foi pegar empréstimo. Bolsa Família: a média hoje em dia está em R$ 192. Nós vamos levar no mínimo para R$ 300, no mínimo, podendo chegar a R$ 400”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN).
O presidente justificou que a inflação de alimentos justifica a majoração. “Eu tenho buscado a equipe econômica, dentro das responsabilidades, e o ideal seria R$ 400 o novo valor”, continuou.
Até então, Bolsonaro vinha defendendo que o ticket aumentasse para R$ 300, mas nos últimos dias começou a ganhar força uma proposta de aumento ainda maior, impulsionada pela ala política do governo, que ganhou peso com a chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil.
Ao comentar o valor atual do gás de cozinha, o presidente atribuiu o aumento do preço aos impostos estaduais e afirmou que estuda dar um botijão de gás a cada dois meses a beneficiários do Bolsa Família.
“Preço lá quando ele é engarrafado custa R$ 45 e chega a R$ 100, R$ 110 no final da linha. O imposto federal é zero, eu zerei o imposto federal do gás. Então, o que passa de R$ 45 vai para o ICMS, que é o imposto do respectivo governador do estado, vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo. Então, no meu entender, podia ser uns R$ 60, R$ 65 no máximo o preço do bujão de gás. Agora, depende, obviamente, de acertos na ponta da linha. Agora, fugiu da minha alçada isso daí, eu fiz o que era possível, eu fiz a minha parte: zerar o imposto federal do gás de cozinha.”
“O vale-gás é um outro assunto. A Petrobras terá um fundo de mais ou menos R$ 3 bilhões para fazer um programa nesse sentido. Está bastante avançada esta proposta. Depende de pequenos acertos, porque a Petrobras não é minha, ela tem a participação do privado também. Estamos negociando isso daí. A ideia é dar um botijão de gás a cada dois meses para o pessoal do Bolsa Família”, anunciou.
Reformulação do Bolsa Família
A reformulação do programa é tratada pelo governo federal como uma forma de impulsionar a campanha à reeleição do presidente. O governo finalizou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço no Orçamento de 2022.
O texto estipula que as despesas com sentenças da Justiça poderão ser pagas com uma fração do valor em 2022 e mais nove parcelas anuais. São os chamados precatórios, dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e para as quais não é mais possível recorrer. As mudanças previstas na PEC criam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.
Na segunda-feira (2/8), os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniram-se com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria de Governo, Flavia Arruda; da Cidadania, João Roma; e da Economia, Paulo Guedes, para apresentar a proposta.
Já na terça-feira (3/8), em reação às notícias sobre o parcelamento dos precatórios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a proposta não seria um “calote”. O ministro frisou que apenas valores superiores a R$ 450 mil serão pagos em nove parcelas anuais.
“Devo, não nego; pagarei assim que puder. Não haverá calote”, afirmou Guedes durante evento promovido pelo IDP e pelo site Poder360.
A proposta é parcelar todas as sentenças superiores a R$ 66 milhões. A proposta também é criar um limite para o pagamento total de precatórios. Os débitos menores serão honrados até atingir esse teto. Isso, de acordo com Guedes, permitirá o pagamento das dívidas de até R$ 450 mil.
Também na terça, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que nunca houve conversa sobre o valor de R$ 400 para o programa de distribuição de renda que será renovado.
“Não houve essa conversa de R$ 400, não há essa conversa de Bolsa Família dentro de PEC, não há essa conversa de furar teto de gastos e o Bolsa novo, novo programa social, que é justo para os mais pobres”, disse Lira.
