O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta quinta-feira (9/12), o advogado Miguel Reale Júnior, autor do pedido que levou ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por ter apresentado petição de impedimento do atual chefe do Executivo.
O documento apresentado por Reale Júnior tem como base relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que funcionou no Senado entre abril e outubro de 2021 e apontou crimes do mandatário da República pela atuação na pandemia.
“Eu estava vendo hoje uma TV de orelhada aí: ‘Olha, ele [Bolsonaro] está recebendo o 140º processo de impeachment’. Tudo balela, tudo palhaçada. Cadê… Não tem impeachment sem povo nas ruas. Cadê denuncia de corrupção? Está lá o Miguel Reale Júnior, todo cara lá de embalsamado já, né. Parece um Tutancâmon”, disse o presidente durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, comparando o advogado ao célebre faraó egípcio, cujo corpo mumificado foi encontrado em uma tumba intacta.
Na live, Bolsonaro pediu para que o jurista termine a vida “com dignidade” e deixe de fazer “papel de marionete de esquerda”.
“Nada contra a tua idade, porque eu vou chegar lá também. Já estou meio coroa aqui com 66 anos, né. Vou chegar lá. Você deve estar com uns 80. Mas termina tua vida com dignidade. Deixa de fazer papel de marionete de esquerda, pelo amor de Deus. Dá até vergonha ver uma pessoa com essa idade aí ir lá e… É a tal da esquerda, né? Entra com um pedido de impeachment por corrupção, porra. Estou aguardando por corrupção”, afirmou.
Em live, @jairbolsonaro ataca jurista Miguel Reale Jr. “Está embalsamado, parece um Tutancámon”.
Reale assina alguns pedidos de impeachment do presidente protocolados na Câmara.
“Termina tua vida com dignidade”, sugeriu Bolsonaro. pic.twitter.com/1m2GQ5zy8Z
— Metrópoles (@Metropoles) December 9, 2021
O pedido de impeachment
O pedido, protocolado na Câmara dos Deputados, considera que, “por ação e omissão dolosas”, o chefe do Executivo Federal “deu causa à proliferação dos males que levaram milhares de brasileiros à morte e a perigo de morte em vista de terem contraído o vírus Covid-19”.
O jurista estava acompanhado de Alexandre Wunderlich e da cúpula da CPI da Covid-19 – senadores Omar Aziz (PSD-AM), que foi o presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice, e Renan Calheiros (MDB-AL), relator. Não houve reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), responsável por analisar o pedido.
Segundo o documento, a pandemia “não teria sido dessa grandeza não fosse a arquitetada política e o comportamento adotados pelo presidente da República”.
Os requerentes destacam que Bolsonaro colocou a garantia da plena atividade econômica acima da adoção das medidas preconizadas pelos especialistas e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as ações citadas, estão o incentivo a aglomerações, a propagação do “tratamento precoce”, com medicamentos sem comprovação científica, conspiração contra as vacinas e resistência a medidas de combate à pandemia, como o uso de máscaras.
Segundo o texto, o governo propagou a tese da imunidade de rebanho, e essa orientação levou a saúde pública brasileira ao desastre.
“Assessoramento paralelo”
É citado ainda o “assessoramento paralelo” às margens do Ministério da Saúde, que propagou medidas em desacordo com as recomendações da ciência.
O colapso no sistema público de Manaus é citado como “caso exemplar do desprezo à vida”. O governo federal atuou na capital amazonense promovendo o uso amplo e indiscriminado do tratamento precoce com medicamentos sem eficácia e permitiu que a cidade ficasse sem abastecimento de oxigênio, o que levou dezenas de pessoas à morte.
“A cidade de Manaus foi palco de experiências e projetos absolutamente desastrosos e maléficos à saúde da população, conduzidos pelo Governo Federal, ao arrepio das evidências científicas e das recomendações dos pesquisadores e profissionais da saúde”, diz o documento.
Cabe ao presidente da Câmara fazer uma primeira análise dos pedidos de impeachment contra o presidente da República, podendo aceitar ou rejeitar esses pedidos. A exemplo de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Lira tem engavetado os pedidos apresentados.
“Não nos cabe saber se o presidente da Câmara vai aceitar ou não o pedido, cabe a cada um saber compor a sua história. Nós estamos compondo a nossa. Para os outros que querem compor a história com missões serão cobradas futuramente”, afirmou o jurista.
Além de Reale Júnior, assinam a petição José Carlos Dias, Belisário dos Santos Junior, Walter Maierovitch, Floriano de Azevedo Marques, José Rogério Cruz e Tucci, Miguel Jorge, Aloyso Lacerda Medeiros, Clito Fornaciari Júnior e Mario Barros García.
